Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n°7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, previstas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para integrar a comissão instaurada pela Portaria nº 141/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.202, de 24 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro  de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª e 46ª Promotorias de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Besserra da Silva, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das  funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. 

Art. 1º DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA e CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para atuarem, no período de 22 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, em regime de plantão nas Procuradorias de Justiça Criminais e Cíveis, respectivamente, conforme a deliberação do Colégio de Procuradores, em reunião realizada no dia 13 de outubro do corrente ano.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de JANEIRO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala de 2015 para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER, de 07 a 24 de janeiro de 2015, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores lotados na Assessoria para Distribuição e Controle Processual de Segundo Grau referente ao recesso do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 22/12/2014 a 06/01/2015, da seguinte forma:

-Raimundo Nogueira Leopoldino Neto (22, 23/12/2014);

-Janaína Alencar Oliveira Moura (24, 26/12/2014);

-Charlan Silva da Cruz (29,30/12/2014);

-Alan Jhon dos Santos Sousa(31/12/2014 e 02/01/2015);

- Elis Regina de Araújo (05, 06/01/2015).