Atos Administrativos

CONCEDER, de  01 a 30 de novembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador do PROCON/MP-PI, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do CAO de Defesa do Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 07 a 21 de janeiro de 2014, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça  LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, matrícula nº. 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER, de 06 de janeiro a 20 de janeiro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares a servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº. 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, interrompidas anteriormente, conforme Portaria nº 1447/2013, referentes ao exercício de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26a Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 03 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER, de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Técnico, matrícula nº. 15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo de 2011/2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.