Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para oficiar, como titular, junto ao Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na última segunda-feira de cada mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Simplício Mendes, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campinas do Piauí, de 1ª entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRa para, sem prejuízo das funções que exerce, representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Processo Administrativo Disciplinar nº 2010.0001.001901-4, que tem como parte: Celso Barros Coelho Filho - Juiz de Direito da Comarca de Altos, e relator: Erivan José da Silva Lopes, com audiência de oitiva de testemunha a ser realizada no dia 25/08/2010 às 09:00h, na Comarca de Altos– PI.

CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO R. G. DE SOUSA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Capitão de Campos – PI, matrícula 16675, referente ao exercício ininterrupto no qüinqüênio de 01.06.2004 a 01.06.2009, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011.

DESIGNAR  ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, Procurador de Justiça; CLÁUDIA PORTELA LOPES, Promotora de Justiça;  THIAGO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, analistas ministeriais, para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus para essa Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão para reexaminar os requerimentos de que trata o art. 1º do Ato PGJ/MPPI n° 170/2010; emitir parecer individualizado e estabelecer ordem cronológica dos pagamentos efetivamente devidos, conforme prazos e termos estabelecidos nesse Ato.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para exercer com exclusividade suas funções no cargo de Assessor junto à Assessoria Especial do Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, cumulativamente com as atribuições da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 1ª   Promotoria de Justiça de Piracuruca, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, cumulativamente com as atribuições da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº12/93, o Promotor de Justiça Hugo de sousa cardoso, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce na sua Promotoria, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor MARCOS DE FIGUEIREDO COUTO para cumprir o Mandado de Intimação nº011/2010/GAB/SF-CNMP, a fim de intimar o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Antônio de Pádua Ferreira Linhares, para o julgamento de Recurso Interno interposto em Reclamação Disciplinar, incluído na pauta da 11ª Sessão Ordinária do CNMP, a ser realizada às 9:00h do dia 30 de novembro do presente ano.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso III, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID para exercer o Cargo de Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, cumulativamente com as atribuições da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para exercer, com exclusividade, suas funções no cargo de Assessor junto à Assessoria Especial do Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 3º, da Lei Complementar n° 36/2004, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador Geral do PROCON-PI.

DESIGNAR, nos termos da Resolução nº 02/2007-CPMP-PI, os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, RÔMULO PAULO CORDÃO, SILAS SERENO LOPES, GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ para integrarem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MARIA eugêNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções que exerce em sua Promotoria, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até 16 de dezembro do fluente ano, em virtude das férias do titular.

DESIGNAR o servidor MARCOS DE FIGUEIREDO COUTO para cumprir o Mandado de Intimação nº012/2010/GAB/SF-CNMP, a fim de intimar o Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho para o julgamento de Recurso Interno, incluído na pauta da 11ª Sessão Ordinária do CNMP, a ser realizada às 9:00h do dia 30 de novembro do presente ano.

NOMEAR, nos termos do art. 28, §4º, da Lei Complementar nº12/93, o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEiRA, para exercer o cargo em comissão da Procuradoria Especializada em Recursos junto aos Tribunais Superiores e local.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº12/93, a Promotora de Justiça ana lucia soares de sousa Almeida, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça.