Atos Administrativos

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato - José Mauriene Ferreira de Souza

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato-Diego de Oliveira Melo

Altera o ATO PGJ-PI Nº 1079/2021 que dispõe sobre a delegação da atuação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, define as atribuições das Subprocuradorias de Justiça e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ nº 939/2019 que Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a sistemática de tratamento das solicitações, regulando o acesso e a utilização dos recursos e serviços disponibilizados e dá outras providências

Estabelece os procedimentos a serem adotados, pelos setores e unidades administrativas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins de reposição/indenização de valores ao Erário decorrentes do percebimento de valores pecuniários indevidos por servidores, membros, ativos e inativos, beneficiários de pensão civil e estagiários.

CONCEDER, em conformidade com o art. 43 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí de 1989, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Estado do Piauí

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (quinta e sexta etapas do exercício de 2024).

Revoga o art. 12 do ATO PGJ Nº 528/2015 que regulamenta a realização de consignações em folha de pagamento pelos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público "Jânio Valente Barreto"

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeada, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, da candidata HORTHENSIA FERNANDES LEÃO

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato JOÃO BATISTA FONTENELE NETO

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato DIEGO CURY RAD BARBOSA

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Francildo Correa Teixeira

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, a candidata Mariana Perdigao Coutinho Gelio

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Thiago Queiroz de Brito

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Bruno Cardoso de Sousa

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Rodrigo Dias Saraiva

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Vinicius Nunes de Paula

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Romerson Mauricio de Araujo

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Maylton Rodrigues de Miranda

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato Petronio Henrique Cavalcante

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato SAULO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.218/2022, e dá outras providências.

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato LEONARDO SIMÕES ALVES COSTA, nº de inscrição 10001157, classificado na 4º posição na lista de cotas raciais (EDITAL Nº 35 - MP/PI, de 26/06/2024), referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018, reposicionando-o ao final da lista de classificados.

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.218/2022, e dá outras providências.