Atos Administrativos

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para a Lla Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5' Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para a 4' Promotoria de Justiça e Oeiras, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para a 4a Promotoria de Justiça d Campo Maior, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO, titular da 1. Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para a 7. Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância 1.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplicio Mendes, de entrância intermediária, para a 2a Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final.

Altera o ATO PGJ-PI Nº 1079/2021 que dispõe sobre a delegação da atuação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, define as atribuições das Subprocuradorias de Justiça e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ nº 612/2016, que dispõe sobre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Estabelece, para as hipóteses de impedimento, suspeição, falta ocasional, demais afastamentos e vacância, a tabela de substituição e acumulação automática de cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento ocupados por membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como disciplina a designação excepcional para essas hipóteses, e dá outras providências.

Altera o ATO PGJ/PI Nº 1.275/2023 que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (quinta etapa do exercício de 2023).

Institui o Banco de Boas Práticas e o Selo de Resolutividade no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera o art. 10 do ATO PGJ Nº 816/2018, que regulamenta o estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 225, de 28 de junho de2017.

Tornar sem efeito o ATO PGJ/PI Nº 1.330/2023 que designava a 21ªPromotoria de Justiça de Teresina para auxiliar a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

Designa a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina para auxiliar a 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID.

Designa a 21ª Promotoria de Justiça de Teresina para auxiliar a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

Designa a 19ª Promotoria de Justiça de Teresina para auxiliar a 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Teresina.

Designa a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para auxiliar as Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo Criminal de Parnaíba, revoga o ATO PGJ/PI nº 1.278/2023, e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.181/2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a expedição e o pagamento de precatórios administrativos referentes a despesa com pessoal no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre as medidas administrativas relacionadas ao processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de 2023.

Institui o Prêmio de Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí e dá providências.

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (quarta etapa do exercício de 2023).

Institui comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ/PI nº 823/2018, que regulamenta as atribuições do Diretor de Sede de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o Gabinete de Gestão de Crises nos Sistemas de Segurança Pública e Prisional, dispõe sobre os protocolos de atuação ministerial nos contextos de crise no sistema de segurança pública e no sistema prisional e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado por apostilamento, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.