Atos Administrativos

Estabelece as diretrizes e as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí (ALTERADO PELO ATO PGJ 1027/2020)

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a Política de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos, cria o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas - NUPAR e dá outras providências.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020, que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça, PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO titular da Promotoria de Justiça de INHUMA, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 7ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL

REMOVE, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça, GERSON GOMES PEREIRA titular da Promotoria Regional de BOM JESUS, de entrância FINAL, para a 4ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Revoga o Ato PGJ-PI nº 812/2018, que institui o Prêmio Promotor em Ação, pertinente ao PGA 2018/2019 do Ministério Público do Estado do Piauí e aprova seu regulamento.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Prorroga o prazo fixado pelo Ato PGJ nº 1000/2020, que suspende, temporariamente, o auxílio prestado pelos Centros de Apoio Operacional aos órgãos de execução do Ministério Público em procedimentos que especifica.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Altera o Ato PGJ/PI nº 931/2019, que regulamenta a criação e funcionamento das Secretarias Unificadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí

Altera o Ato PGJ/PI nº 930/2019, que regulamenta a distribuição de notícias de fato, medidas cautelares criminais, inquéritos policiais, processos judiciais e procedimentos administrativos às Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ/PI nº 823/2018, que regulamenta as atribuições do Diretor de Sede de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Dispõe sobre medidas de controle de gastos e
redução das despesas no âmbito do Ministério
Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o teletrabalho e a
suspensão do expediente presencial, em
caráter temporário e excepcional, do
Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.