Atos Administrativos

Dispõe sobre a organização das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em regiões para fins de implementação das ações estratégicas e dá outras providências.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de ELISEU MARTINS, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de MATIAS OLÍMPIO, de entrância INICIAL.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de FRONTEIRAS, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a Promotoria de Justiça de JAICÓS, de entrância INTERMEDIÁRIA.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o PromotordeJustiça GERSON GOMES PEREIRA, titularda 1ª Promotoria de Justiça de URUÇUÍ, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a Promotoria de Justiça REGIONAL DE BOM JESUS, de entrância FINAL

Dispõe sobre a instalação da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

Dispõe sobre a instalação da 8ª Promotoria de Justiça de Picos.

Dispõe sobre a instalação da 7ª Promotoria de Justiça de Picos.

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 931/2019, que regulamenta a criação e funcionamento das Secretarias Unificadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 611/2016, que estabelece a escala de substituição automática das Procuradorias de Justiça do Estado do Piauí, nos casos de vacância, afastamento, impedimento ou suspeição do titular, e dá outras providências.

Dispõe os critérios de lotação dos servidores nos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o ANEXO DO ATO PGJ Nº 350/2013, que dispõe o Manual de Suprimentos de Fundos do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 931/2019, que regulamenta a criação e funcionamento das Secretarias Unificadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 612/2016, que dispõe sobre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera os Anexos do Ato PGJ-PI nº 823/2018 e dá outras providências.

Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a sistemática de tratamento das solicitações, regulando o acesso e a utilização dos recursos e serviços disponibilizados e dá outras providências.

AUTORIZAR, em caráter excepcional,a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União/PI, a residir em Teresina/PI.

Altera o Ato PGJ nº 463/2013, que dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e móvel celular no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de BARRO DURO, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de MONSENHOR GIL, de entrância INICIAL.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para a Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, de entrância INICIAL.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância INICIAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de UNIÃO, de entrância INTERMEDIÁRIA.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de AVELINO LOPES, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 1ª Promotoria de Justiça de CORRENTE, de entrância FINAL.