Atos Administrativos

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de CAMPINAS DO PIAUÍ, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de PIO IX, de entrância INTERMEDIÁRIA.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de OEIRAS, de entrância FINAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de CAMPO MAIOR, de entrância FINAL.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de LUZILÂNDIA, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 6ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de CORRENTE, de entrância FINAL, para a 8ª Promotoria de Justiça de PARNAÍBA, de entrância FINAL.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de PADRE MARCOS, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 3ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de MATIAS OLÍMPIO, de entrância INICIAL, para a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância INTERMEDIÁRIA.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de FRANCISCO SANTOS, de entrância INICIAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de BERTOLÍNEA, de entrância INICIAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de BOM JESUS, de entrância INTERMEDIÁRIA.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de OEIRAS, de entrância FINAL, para a 3ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de PIRACURUCA, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 2ª Promotoria de Justiça de FLORIANO, de entrância FINAL. 

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de FLORIANO, de entrância FINAL, para a 47ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de BATALHA, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 50ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental, de entrância FINAL, para a 2ª Promotoria de Justiça de OEIRAS, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de INHUMA, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 4ª Promotoria de Justiça de FLORIANO, de entrância FINAL.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL, para a 6ª Promotoria de Justiça de PARNAÍBA, de entrância FINAL. 

Altera o Ato PGJ nº 414/2013, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 709/2017, que criou a Revista Eletrônica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- CEAF do Ministério Público do Estado do Piauí.

Reabre o prazo do art. 2º do Ato PGJ nº 817, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

NOMEAR, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar nº 12/93, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para exercer o cargo de CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em continuidade ao exercício do biênio 2017/2019.

EXONERAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO do cargo de CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.