Atos Administrativos

NOMEAR NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

EXONERAR RAFAEL VASCONCELOS MENDES BARROSO, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

EXONERAR, a pedido, RAUL ROCHA DE PÁDUA FILHO, do cargo efetivo de Analista Ministerial Administrativo, matrícula nº 115, com lotação na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.

REMOVER, pelo critério de Merecimento, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, de 2ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Inhuma, de mesma entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RêgO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Piauí, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Simões, de 2ª entrância.

REMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaueira, de 2ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Regeneração, de mesma entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Capitão de Campos, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jerumenha, de 2ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Merecimento, a Promotora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para o cargo de Procuradora de Justiça.

REMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente, de 4ª entrância, para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, de mesma entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Canto do Buriti, de 3ª entrância, para a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, de 4ª entrância.

Dispõe sobre as correções das falhas encontradas no texto da Resolução nº 003, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, publicado no Diário de Justiça nº 6.591, de 18.06.2010; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INDICAÇÕES DE PROMOTORES DE JUSTIÇA ESTADUAIS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ELEITORAIS JUNTO ÀS ZONAS ELEITORAIS QUE ABRANGEM OS TERRITÓRIOS DAS COMARCAS DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.

RESOLVE DISPENSAR DE SUAS ATIVIDADES, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE SE ENCONTRAM LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO.

RESOLVE DISPENSAR DE SUAS ATIVIDADES, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2010, TODOS OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE COMPARECEREM AO 7º ENCONTRO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

EXONERAR, a pedido, NARA REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO do cargo efetivo de Analista Ministerial Processual, com lotação nas Promotorias de Justiça da Comarca de Picos.

EXONERAR, a pedido, EVERSON LEAL VALE do cargo efetivo de Analista Ministerial Processual, com lotação na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

DETERMINAR AOS COORDENADORES, CHEFES DE SETOR E DIVISÃO DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA QUE REALIZEM O DETALHAMENTO, NO SOFTWARE JAGUAR, DAS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS QUE COMPETEM A CADA COORDENADORIA/SETOR/DIVISÃO, SEGUNDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PRIORIZANDO AQUELAS A SEREM IMPLANTADAS NO 2º SEMESTRE DE 2010 E NO ANO DE 2011.

EXONERAR, a pedido, ANDREY RODRIGUES FLORO do cargo efetivo de Analista Ministerial – Processual com lotação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano. DETERMINAR que os efeitos deste Ato retroajam ao dia 27 de abril de 2010.

Acrescenta os §§ 1º 2º ao art. 1º do Ato PGJ n.º 29/2010, de 04 de março de 2010 para disciplinar a substituição das funções eleitorais por outro membro do Ministério Público que oficie na zona eleitoral.

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, nos termos do art. 93, VI, c/c art. 129, §4º, ambos da Constituição Federal em sua redação original, c/c art. 84 da Lei Complementar Estadual nº 02/90, por força do disposto no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 20/98, à Dra. ELVIRA OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, no cargo de Procuradora de Justiça, com os proventos integrais, acrescidos de todas as incorporações ocorridas em atividade.

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, nos termos do art. 93, VI, c/c art. 129, §4º, ambos da Constituição Federal em sua redação original, c/c art. 84 da Lei Complementar Estadual nº 02/90, por força do disposto no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao Dr. TARCIZO JOSÉ DE MOURA, no cargo de Promotor de Justiça, de 4ª entrância, com os proventos integrais, acrescidos de todas as incorporações ocorridas em atividade.

NOMEAR, nos termos do artigo 27, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Assessor do Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR, nos termos do artigo 27, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste de TERESINA – Unidade VIII (Piçarreira), de 4ª entrância, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Assessor do Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

Revoga o Ato PGJ n° 22/2010 e Institui Comissão Especial para realização de Concurso para Estagiários no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. 

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, nos termos do art. 93, VI, c/c art. 129, §4º, ambos da Constituição Federal em sua redação original, c/c art. 84 da Lei Complementar Estadual nº 02/90, por força do disposto no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao Dr. BERNARDINO BRITO PEREIRA, no cargo de Promotor de Justiça, com os proventos integrais, acrescido de todas as incorporações ocorridas em atividade.