Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, de 10 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias da Coordenadora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos do Processo nº 0800249-25.2020.8.18.0135 - SIMP 000640-310/2022, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório nº 01/2020 - SIMP Nº 000287- 231/2019, de atribuição da Promotoria de Justiça de Regeneração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 06/2020 – SIMP nº 000480-274/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2021 – SIMP nº 000049-231/2019.

INCLUIR o militar GENILSON VELOSO DOS SANTOS, Cb PM, em regime de compra de folga, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos.

REVOGAR, a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3198/2022, que incluiu o militar SD PM ALBERT CRISTOFER SAMPAIO DA SILVA, RG 10.158952-00, no regime de compra de folga.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora do MPPI, para participar da 63ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, dias 02 e 03 de Fevereiro de 2023, em São Paulo - SP.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o (a) servidor (a) BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA , matrícula n° 15841, Assessora Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (Assessor Adm. do PGJ - CC08) junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, matrícula nº 228, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO , Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 131, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, nos períodos de 09 a 13 e 16 a 20 de janeiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO , Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 131, da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina para 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 155, da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1339/2012 que designou o servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, matrícula nº 155, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II – FC02, junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 10 de janeiro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 382, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pautadas para o dia 09 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar em audiência de custódia, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 09 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022/GM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de dezembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dias 05 e 06 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do GACEP, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dias 03 e 04 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 30 de dezembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, com efeitos retroativos.