Atos Administrativos

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 12 de janeiro de 2023, as férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 12 de janeiro de 2023, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 27 (vinte e sete) dias remanescentes para usufruto em data oportuna..

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de agosto de 2020, para serem usufruídas em 23, 24 e 25 de janeiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a servidora NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA, matrícula nº 16321, para oficiar no plantão de 2º grau no período de 22 a 28 de dezembro de 2022 até 12 horas (meio-dia), segundo o disposto na Resolução nº 03/2017, de 16 de outubro de 2017, que instituiu o sistema de plantão do 2º grau do Ministério Público do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos ao dia 22/12/2022.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a servidora VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM , matrícula nº 16845, para oficiar no plantão de 2º grau no período de 19 a 21 de dezembro de 2022, segundo o disposto na Resolução nº 03/2017, de 16 de outubro de 2017, que instituiu o sistema de plantão do 2º grau do Ministério Público do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos ao dia 19/12/2022.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR os servidores PAULO IBERÊ LEITE DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR , matrícula nº 15018, e LORENA MORAES SOUSA GOMES, matrícula nº 15017, para oficiarem no plantão de 2º grau no período de 12/12/2022 a 18/12/2022, segundo o disposto na Resolução nº 03/2017, de 16 de outubro de 2017, que instituiu o sistema de plantão do 2º grau do Ministério Público do Estado do Piauí, retroagindo seus efeitos ao dia 12/12/2022.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos processos de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 11 a 13 de janeiro de 2023, em razão de afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR o (a) servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO , Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Segurança e Administração de Dados – CC04, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO , Técnico Ministerial, matrícula nº 104, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Segurança e Administração de Dados – CC04, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2023

RELOTAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA , Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativa – NUPAR para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir de 11 de janeiro de 2023

DECLARAR A VACÂNCIA , com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula nº 104, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 266, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.112.529/0001-46 (CONTRATO Nº 69/2022/PGJ).

DESIGNAR o (a) servidor (a) GABRIEL ARAUJO SALES, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 420, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Ação Penal nº 0845553-95.2021.8.18.0140 - SIMP 000043-041/2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4117/2022.

NOMEAR FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, do cargo comissionado de Chefe de Divisão – CC04, a partir de 10 de janeiro de 2023

REVOGAR a Portaria PGJ nº 365/2017 que designou a servidora EMANUELY SILVA COSTA , Técnica Ministerial, matrícula nº 225, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III – FC03, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) THYAGO JOSE PEREIRA JANUARIO , Técnico Ministerial, matrícula nº 256, do cargo comissionado de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2023;

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora KEZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 15197, de forma que, durante o mês de janeiro de 2023, a interessada exerça suas atividades presencialmente com a redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora e, na modalidade teletrabalho, sob a jornada integral de 07 (sete) horas, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023, com fundamento no art. 1º, §4º, inciso I, c/c art. 2º, §2º, e art. 3º, incisos III e IV, e §4º, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022, REVOGANDO-SE as Portarias PGJ nº 3853/2022, nº 3854/2022 nº 3855/2022.

CONCEDER, de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2023, 10 (dez) dias de férias regulamentares ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 4151/2022.