Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 32/2033 que designou o servidor GABRIEL ARAUJO SALES,

NOMEAR ALISSON RUBENS DA SILVA SOUSA

EXONERAR o servidor ALISSON RUBENS DA SILVA SOUSA

NOMEAR DANIEL OSORIO MENESES CARVALHO

NOMEAR MARINA BARBOSA AZEVEDO

EXONERAR o servidor DANIEL OSORIO MENESES CARVALHO, matrícula nº 15415, matrícula nº 15413, do cargo comissionado de Assessor Técnico II- CC02, junto Subprocuradoria de Justiça Jurídica.

EXONERAR a servidora MARINA BARBOSA AZEVEDO,

NOMEAR as pessoas listadas a seguir

. NOMEAR ANTONIA DANIELE MINEIRO E SILVA

NOMEAR TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO

NOMEAR ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO

EXONERAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula nº 15460, do cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto à Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ.

. NOMEAR as pessoas listadas a seguir, para exercerem o cargo comissionado de Assessor Técnico II(CC-02):

NOMEAR as pessoas listadas a seguir, para exercerem o cargo comissionado de Assessor Técnico I(CC-01):

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA CELIA ALMEIDA DE SOUSA , matrícula nº 20030, do cargo comissionado de Assessor Técnico V – CC07, junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, a partir de 11 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça MICEHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Casa da Cidadania, em Teresina, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

EXONERAR o (a) servidor (a) PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDAO ALEXANDRINO, matrícula nº 15871, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves, com efeitos retroativos ao dia 17 de dezembro de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 11 (onze) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23/10/2021, 24/10/2021, 19/02/2022, 20/02/2022, 30/04/2022, 14/05/2022, 15/05/2022, 01/05/2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, para serem usufruídas nos dias úteis 27, 30 e 31 de janeiro de 2023, 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10 de fevereiro de 2023, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 01/05/2022, para usufruto em data oportuna.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNO GIOVANI LIMA SOUZA , matrícula nº 15792, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) ALINE GOMES VALE, matrícula nº 15847, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao Grupo de Apoio Técnico Especializado GATE, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 20070, da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri para a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

EXONERAR o (a) servidor (a) AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 15630, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2023.