Atos Administrativos

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 01/2023/FPDC firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ: 24.291.901/0001-48 e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 a 21 de janeiro e 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 03/2023/FMMPPI, PGA nº 19.21.0431.0032356/2022-93).

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 02/2023/FMMPPI, PGA nº 19.21.0431.0032606/2022-36).

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 a 21 de janeiro e 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.555.382/0001-33 (CONTRATO Nº 03/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0016.0030651/2022-70).

DISPENSAR parcialmente de expediente os servidores do Ministério Público que participarem da Capacitação Escola de círculos de construção de paz: práticas pedagógicas e restaurativas, nos dias 16 a 20 de janeiro de 2023, a ser realizada em duas turmas, uma no turno de 08h às 12h e outra das 13h às 17h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, mediante inscrição e comprovação de participação no curso (no mínimo 80% da carga horária), com referida dispensa sendo atinente às 4 (quatro) horas diárias do curso.

CONSTITUIR Comissão Julgadora do 7º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2022), conforme especificado na tabela abaixo, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2623/2022:

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para representar esse Procurador-Geral de Justiça na inauguração dos Procons Municipais nas cidades de Piracuruca e Cocal, nos dias 26 a 27 de janeiro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, inscritos no Seminário alusivo à “Abertura do Ano Pedagógico 2023”, no dia 16 de janeiro de 2023, de 08h30 às 12h, em transmissão online e ao vivo, pelo canal oficial do MPPI no YouTube.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para participar, como palestrante, do Seminário alusivo à “Abertura do Ano Pedagógico 2023”, no dia 16 de janeiro de 2023, de 08h30 às 12h, em transmissão online e ao vivo, pelo canal oficial do MPPI no YouTube.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA CNPJ: 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 05/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0033295/2022-05)

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Gilbués, nos processos relacionados no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0017.0023976/2022-54.

MICAELE BARBOSA DOS SANTOS,

NOMEAR ADILA MARIA RAMOS MOREIRA,

PRORROGAR, até ulterior deliberação, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 2535/2022 que designou a servidora THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA, matrícula n° 15836, Assessora Ministerial, para, com prejuízo de suas funções, auxiliar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP.

CONCEDER, de 07 a 21 de janeiro de 2023, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2023.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.930.566/0001-00 (CONTRATO Nº 01/2023/PGJ - P.G.A. Nº 19.21.0011.0034170/2022-95).

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 15 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA

DESIGNAR o (a) servidor (a) CLERISTON DE CASTRO RAMOS,

NOMEAR ESAU CRUZ VAZ DA COSTA,

NOMEAR GABRIEL ARAUJO SALES,