Atos Administrativos

DESIGNAR os Servidores JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, como presidente, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807 e AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para constituírem comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 04/2023/PGJ, cujo objeto é a aquisição de computadores através da adesão nº 03/2022 da PGJ à ARP nº 31/2022 do FMMP/PI, bem como atualização tecnológica do parque computacional, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos processos nº 0813498- 96.2018.8.18.0140, 0800599- 95.2020.8.18.0140 e 0800576-52.2020.8.18.0140, em trâmite na 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os membros, servidores e estagiários do MPPI inscritos na Palestra com o tema “Comunicação Não Violenta”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2023, de 08h30 às 10h30, pela Plataforma Teams.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON-PI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, para participarem da inauguração dos Procons Municipais nas cidades de Piracuruca e Cocal, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2023.

NOMEAR BIANKA CARVALHO MACHADO,

DESIGNAR os Servidores JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, como presidente, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807 e AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para constituírem comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 04/2023/FMMP/PI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa GARTEN TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 46.314.581/0001-37, cujo objeto é a aquisição de 11 (onze) Computadores Desktop – Workstations.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de janeiro e 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 112/2023, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800218-94.2023.818.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 16 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, nas respectivas Sedes de Promotorias de Justiça, no exercício financeiro de 2023, com fulcro no Ato PGJ nº 350/2013:

DISPENSAR do expediente os servidores listados abaixo, para participação no primeiro módulo do curso "Nova Lei de licitações NA PRÁTICA: Curso Completo aplicado à realidade do Ministério Público Estadual do Piauí", no período de 23 a 26 de Janeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800218- 94.2023.818.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 16 de janeiro de 2023, às 13h, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de custódia e audiência de apresentação de menor, referente aos processos nº 0800127-04.2023.818.0039 e 0800126-19.2023.818.0039, respectivamente, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 13 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, com efeitos retroativos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2º Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal-CAOCRIM, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 12 (doze) dias no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023, ficando 18 (dezoito) dias no período de 13 de fevereiro a 02 de março de 2023.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partir de 10 de janeiro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DISPENSAR de suas atribuições, no horário de realização do evento, os participantes matriculados no Grupo de Estudos em Práticas Autocompositivas e Restaurativas do NUPAR, listados abaixo, a fim de que participem do 4º encontro do referido Grupo de Estudos, dia 27 de janeiro de 2023, das 10h às 12h:

DISPENSAR de suas atividades as servidoras BRENA DA SILVA PINHEIRO, MARIA KARINA SOUSA SILVA e NEIDIANE MARTINS MENESES, lotadas junto à Promotoria de Justiça de Jaicós, para participarem do Curso Escola de círculos de construção de paz: práticas pedagógicas e restaurativas, a ser realizado no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Picos, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023, nos turno da manhã e tarde.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 17/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

NOMEAR AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO ,

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dias 18 e 19 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

Retificar a Portaria PGJ/PI nº 60/2023 para constar o seguinte:EXONERAR o (a) servidor (a) ANA CELIA ALMEIDA DE SOUSA, matrícula nº 20030, do cargo comissionado de Assessor Jurídico – CC07, junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2023.