Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, de 08 a 27 de janeiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800026-48.2024.8.18.0033, dia 08 de janeiro de 2024, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Analista Ministerial – Área Medicina, a servidora VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, matrícula nº 410, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Padrão 2 da Classe A da carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANÇA, matrícula nº 20003, ocupante do cargo de Assessor Técnico IV (CC-06), para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC08), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no tocante às medidas protetivas de urgência, bem como na implantação de projetos sociais, referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor GUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para atuar como fiscal dos contratos nº 01/2022/FPDC e 81/2021/PGJ, em substituição ao servidor Jonatan Santos de Castro, matrícula nº 199, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3580/2022.

INCLUIR os Policiais Militares 3° SGT PM DIANA RAQUEL DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF - 015.xxx.xxx-51, e SD PM LOISYANE VIEIRA COELHO, CPF - 056.xxx.xxx-43, no regime de compra de folga, a partir de 01 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos.