Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para serem fruídos em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de janeiro de 2024, as férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 10 (dez) dias de férias para fruição no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, e 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 15 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho aos servidores e estagiários lotados na Sede das Promotorias de Justiça de União- PI no dia 12 de janeiro de 2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do GACEP, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 12 de janeiro do ano de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 24 de junho de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o servidor FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20099, para atuar com gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2023, assinado com a finalidade de promover a cessão do código fonte do sistema Cobranças Judiciais.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES D ALENCAR e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, que será realizado em modo presencial, dia 02 de fevereiro de 2024, às 8:30h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/01/2024

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

NOMEAR ANA LUIZA ARAGÃO AVELINO,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça cível, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0003406- 29.2017.8.18.0140, 0838024-54.2023.8.18.0140 e 0844687-53.2022.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 18, 19 e 22 de janeiro do ano de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 e 08 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato nº 01/2024/FMMPPI, firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa Multpar Serviços de Construção LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 22.561.863/0001-70, Pregão Eletrônico n.º 25/2023 (Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Lote 1).

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 01/2024/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.827.616/0001-40 (PGA nº 19.21.0010.0041957/2023-57).

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801045- 19.2023.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 11 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, com efeitos retroativos, a manutenção do horário especial de trabalho ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, assim como a dispensa de expediente nos dias das sessões de hemodiálise em conformidade com o laudo médico apresentado, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, no período de 06 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2025, com fulcro no art. 107, § 3º, da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 10 a 19 de janeiro de 2024, em razão da licença da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 10 a 19 de janeiro de 2024, em razão da licença da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 00005716- 37.2019.8.18.0140, 0846739-85.2023.8.18.0140 e 0846298-07.2023.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados em 20 e 21 de novembro de 2021, 01 e 29 de maio de 2022 e 12 de fevereiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, e a 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 09 de janeiro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4185/2023, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida.