Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 11 de janeiro a 08 de julho de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licençamaternidade da Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

REVOGAR, a partir do dia 11 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 10/2024, que designou a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNO ALVES BESERRA, matrícula 15558, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos retroativos, a partir de 12 de dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MENDES PAZ , matrícula 15751, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FERNANDA DE SOUSA DIAS, matrícula 15148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, de 11 de janeiro a 08 de julho de 2024, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/01/2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 15 (quinze) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 07, 08, 09, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 18 de abril de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4199/2023 e, aos plantões ministeriais realizados em 19 de abril de 2020, 04 de outubro de 2020, 21 e 22 de dezembro de 2020, 06 e 07 de fevereiro de 2021, 10 e 11 de julho de 2021, 25 de setembro de 2021 e 18 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia, referente ao plantão ministerial realizado em 18 de dezembro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula 15397, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses contínuos, no período de fevereiro de 2024 a dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri referente ao processo de nº 0800478- 11.2022.8.18.0039, designada para o dia 21 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor Rômulo Paulo Cordão, na 1ª Promotoria de Justiça de Barras.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, matrícula 20200, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de fevereiro a junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES, matrícula 20165, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 22 a 26 de janeiro de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, matrícula 20025, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) YURE GALVÃO ALVES , matrícula 15864, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Batalha- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ADJALINA COELHO DE MENEZES, matrícula 210, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de outubro de 2024 a janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 10 (dez) meses contínuos, no período de fevereiro a novembro de 2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula 15279, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 10 (dez) meses, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, abril/2024, maio/2024,junho/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, dezembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0804608-95.2023, no dia 15 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, da Rede de Controle da Gestão Pública no âmbito do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5086/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, nos períodos de 08 a 17 de janeiro e de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5089/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, nos períodos de 08 a 17 de janeiro e de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: