Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3297/2021, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º61.198.164/0001-60 (CONTRATO Nº 82/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0422.0016607/2021-12), cujo objeto a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura securitária (apólice aberta) para assegurar um total de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) vidas entre servidores voluntários e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 10 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO , Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07, 19 e 20 de janeiro de 2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, ficando 1 e ½ (um e meio) dias para fruição em data oportuna, como compensação em razão de atuação no Plantão Ministerial durante o recesso no período de 27 a 29 de dezembro de 2021, conforme Port. PGJ/PI Nº 3478/2021.

CONCEDER ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MPPI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, no dia 02/07/2020, conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 1217/2020, ficando ½ (meio) dia para fruição em data oportuna, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de janeiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos Plantões Ministeriais de atribuição da 39ª e da 40ª Promotorias de Justiça de Teresina, nos dia 08 e 09 de janeiro de 2022, respectivamente, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 07 de janeiro de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.