Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 393, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 371, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de março de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES DALENCAR para atuar nas audiências da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 27 e 29 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para o dia 17 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 17 e 18 de abril de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de agosto de 2021 e ao saldo de 01 (dia) de crédito, referente ao plantão do dia 28 de dezembro de 2022, conforme o PGEA nº 19.21.0182.0002282/2023-53 e conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 14 de agosto de 2021 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9º Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 13 de abril a 02 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, correspondentes ao saldo de 10 (dez) dias de férias, referentes ao 1º período do exercício de 2021 e ao saldo de 10 (dez) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000315- 59.2012.8.18.0057, dia 18 de abril de 2023, às 8h, no Fórum da Comarca de Jaicós-PI.

DESIGNAR a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, e o Promotor de Justiça, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, para participarem da 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP), nos dias 27 e 28 de abril de 2023, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), em Curitiba/PR.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Ministerial, lotado no GACEP, Matrícula nº 15709, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019, e respectivos Aditivos, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar a execução financeira e orçamentária do Estado do Piauí na área da Segurança Pública.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 27/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Piracuruca.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o evento Seminário “MPPI em ConversAÇÃO”, que será realizado, nos dias 30 e 31 de março do fluente ano, a partir das 08 horas, no Auditório do MPPI – Sede Leste.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos Plantões Ministeriais de atribuição da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, dias 02 e 06 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 07/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Esperantina.

DESIGNAR a servidora BIANCA LINHARES SANTOS, Assessora de Promotoria, matrícula 15432, para exercer a função de supridora de fundos para o exercício financeiro de 2023 na Promotoria de Justiça de Luís Correia-PI.

DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DANIELE MINEIRO E SILVA, matrícula nº 20092, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora dos Convênios listados abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, para participar presencialmente de audiências extrajudiciais a serem realizadas no município de Parnaíba-PI, em 23/03/2023, às 9h e em Buriti dos Lopes, em 24/03/2023, às 09 horas, a fim de auxiliar a Promotoria de Justiça de Parnaíba e a 2ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para tratar sobre o tema da destinação final de resíduos sólidos nas respectivas municipalidades, no bojo do Projeto Zero Lixões: por um Piauí mais limpo, com a presença de representantes municipais, de auditores do TCE-PI e servidores da SEMAR-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo cumulativamente pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0836698-30.2021.8.18.0140 – 4ª Vara Criminal, SIMP nº 004433-041/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 813/2023.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, para atuar nas atividades do MP em Ação - Procon Itinerante, nas cidades e períodos listados abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, para atuar nas audiências dos processos nº 0000366-90.2017.8.18.0026, 0807102-18.2022.8.18.0026 e 0807024- 24.2022.8.18.0026, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 22 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 22 a 31 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.