Atos Administrativos

CONCEDER, de 04 a 08 de maio de 2023, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, nos dias 29, 30, 31 de março, 03, 04 e 05 de abril de 2023, em razão do afastamento do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 892/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, nos dias 29, 30, 31 de março, 03, 04 e 05 de abril de 2023, em razão do afastamento do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para integrar a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — JURCON, contida na Portaria PGJ/PI nº 1864/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar nos autos das Ações Penais nº 0001099-39.2016.8.18.0140, 0002081-83.2018.8.18.0172 e 0851058- 33.2022.8.18.0140, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

CONCEDER serviço voluntário a MARCOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução da contratação referente a nota de empenho nº 2023NE00267, cujo objeto é a contratação de serviço de confecção de medalhas, firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ nº 05.805.924/0001-89 e a empresa BRUNO E CARLOS LIMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ nº 21.542.648/0001-60.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 12/2023/PGJ firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do Processo nº 0803518-68.2021.8.18.0028, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa BLR PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.192.164/0001-23 (CONTRATO Nº 15/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0011.0007240/2023-90).

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BERILY BENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 403, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 799/2023 que designou a servidora ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES, matrícula nº 20122, para levantamento de medidas e registro fotográfico no município de Corrente-PI nos dias 20 e 21 de março de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 292, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 392, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o promotor NIVALDO RIBEIRO e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, para deslocamento até Esperantina, de forma a participarem da inauguração do Procon Municipal de Esperantina, no dia 24 de março de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 370, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO HENRIQUE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 397, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO, para verificar as condições de funcionamento das instituições no atendimento às crianças e aos adolescentes na Casa de Acolhimento Menino Jesus, localizada em Piripiri-PI, no dia 04 de abril de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LOURENÇO VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 384, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o policial militar HERMES ALVES DA SILVA, sargento, matrícula nº 16311, para realizar o policiamento do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 27 a 29 de março do corrente ano no município de Beneditinos e nos dias 30 e 31 de março em Alto Longá, no horário de 08:00 às 15:00 horas.

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em 13 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 176, Seção 3, página 171, de 15 de Setembro de 2022.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 12/2019, firmado entre o Ministério Público do Piauí e a Faculdade Única Ipatinga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000051-383/2022, em razão de arguição de suspeição dos titulares da 25ª e 49ª Promotorias de Justiça de Teresina.