Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000028-40.2019.8.18.0061, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de UniãoPI, que será realizada no Fórum, no dia 26 de abri

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 10 a 19 de abril de 2023, em razão das férias do titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRED DAYANE CARVALHO, matrícula 20124, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024 e março/2024.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 30 de abril de 2023, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BARBARA DA CUNHA RABELO VIEIRA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA BRANDT SOARES LEÃO, matrícula 15496, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1794/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VALERIA DEBORA DE SENA ROSAL, matrícula 15760, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, agosto/2022, setembro/2022, novembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

DESIGNAR o servidor EDUARDO RIBEIRO LOPES, Técnico Ministerial, mat. 398, para exercer a função de supridor de fundos na Promotoria de Justiça de Água Branca-PI, no exercício financeiro de 2023, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1793/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, matrícula 15794, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2022, julho/2022, outubro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023 e março/2023.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1228/2022, que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referente ao processo nº 0800587-64.2023.8.18.0047, dia 27 de março de 2023, às 11h30, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora THAÍS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA, Assessora Ministerial lotada no GACEP, matrícula nº 15.836, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica 30/2022, assinado com a finalidade de desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando à implementação de fluxo procedimental para a apreensão, a movimentação, o armazenamento e a destruição ou doação, no âmbito do estado do Piauí, de armas, munições, explosivos, artefatos bélicos e bens congêneres, bem como a destinação legal dos referidos objetos, observados os termos do caput do art. 25 da Lei nº 10.826/2003.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VICTORIA TORRES LINS DE MELO, matrícula 15778, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023 e fevereiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDRESSA CAMILA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 15750, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06(seis) meses alternados, quais sejam, maio/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024 e março/2024.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para participarem do lançamento de projetos institucionais de Defesa do Consumidor e a Oficina “Rede Procon”, no dia 05 de abril de 2023, a partir das 09 horas, no Auditório do MPPI – Sede Leste.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania e a servidora LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS para acompanhar vistoria técnica na rede municipal de ensino do município de Luzilândia, bem como participar de reunião com a Secretaria Municipal de Educação, no dia 28 de março de 2023.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, a ser calculado na forma do artigo 2º, do Ato PGJ/PI nº 1094/2021, com efeitos retroativos ao dia 05 de dezembro de 2022.

DESIGNAR a servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 400, para exercer a função de supridora de fundos do MPPI no município de Valença do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2023, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, a partir do dia 03 de março de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 31 de março de 2023, como compensação em razão atuação na Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2022 para Estagiários de Nível Superior - Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Port. PGJ/PI Nº 3013/2022, ficando 02 (dois) dias para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência do Processo nº 0801628-79.2022.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautada para o dia 28 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.