Atos Administrativos

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, a partir do dia 01 de abril de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao Processo nº 0007888-83.2018.8.18.0140, dia 29 de março de 2023, às 9h,na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, matrícula 15052, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, abril/2023 e maio/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 945/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores e militares abaixo relacionados para deslocamento, nos dias 19 e 20 de março do corrente ano, referente à viagem de trabalho a ser realizada em outro Estado da Federação, a serviço do GAECO/MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil SIMP nº 000201-019/2015.

REVOGAR parcialmente a Portaria PGJ/PI nº 953/2023, no que tange à designação do promotor JAIME RODRIGUES DE ALENCAR para atuar nas audiências da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS RIOS, matrícula nº 4434, do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2ª Grau, com efeitos retroativos ao dia 15 de março de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os integrantes do MPPI abaixo relacionados para compor a Comissão de Planejamento e Gestão Sustentável:

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora da JURCON, e os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO, LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEODITO BRITTO e RICARDO ALVES MENDES DE MOURA para, sob coordenação da primeira, constituírem comissão para revisão do Ato Conjunto PGJ/PROCON nº 04/2020, que Cria a Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, estabelece as normas gerais do exercício do poder de polícia e de aplicação das sanções administrativas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (PROCON/MPPI) e dá outras providências.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, a ser calculado na forma do artigo 2º, do Ato PGJ/PI nº 1094/2021, com efeitos retroativos ao dia 22 de novembro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, de 10 a 19 de abril de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do diretor.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA, matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 20

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de abril de 2023, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril em 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 10 de abril a 09 de maio de 2023, em razão das férias do titular.