Atos Administrativos

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o Workshop “Aspectos Práticos do Controle Difuso da Atividade Policial - regularidade e periodicidade da incineração de drogas apreendidas”, a ser realizado no dia 17 de abril de 2023, a partir das 08 horas, no Auditório do MPPI-Sede Leste, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e servidores que comprovarem participação no Workshop “Aspectos Práticos do Controle Difuso da Atividade Policial - regularidade e periodicidade da incineração de drogas apreendidas”, a ser realizado no dia 17 de abril de 2023, a partir das 08 horas, no Auditório do MPPI-Sede Leste, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, dias 08 e 09 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dias 01 e 02 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador-Geral do PROCON/PI, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000051-383/2022, em trâmite na 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular Gladys Gomes Martins de Sousa.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Técnico, matrícula nº 20083, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação celebrado entre o MPPI e a Corregedoria Regional Eleitoral - CRE.

DESIGNAR a servidora, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, para acompanhar membro do Ministério Público nas fiscalizações no CREAS de Picos-PI e nos demais 15 (quinze) Municípios que compõe a Comarca (Aroeiras do Itaim, Santana, Dom Expedito Lopes, Geminiano, São José do Piauí, Sussuapara, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz, Wall Ferraz e Paquetá), nos dias 16, 17, 18 e 19 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para o dia 30 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000093-42.2020.8.18.0112, 0000089-73.2018.8.18.0112 e 0000406-19.2020.8.18.0042, dias 11, 12 e 13 de abril de 2023, na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar presencialmente de evento no município de José de Freitas-PI, acerca do Projeto "JF Recicla", no qual será palestrante, dia 30 de março de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 388, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 10 a 19 de abril de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautada para o dia 31 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues De Alencar.

ANTECIPAR o gozo de 01 (um) dia de licença compensatória do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, anteriormente previsto para o período de 06 de junho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 864/2023, para que seja usufruído no dia 17 de abril de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de março de 2021, ficando 01 (um) dia de crédito para usufruto em data oportuna

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público, 03 (três) dias de licenças compensatórias para serem usufruídos nos dias 01, 02 e 05 de junho de 2023, correspondentes a 02 (dois) dias de folgas adquiridos em razão da atuação no 11º Processo Seletivo dos Estagiários de Nível Superior - Graduação - 2022, e a 01 (um) dia referente à atuação no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-Graduação - 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 3914/2022.

CONCEDER, de 12 a 21 de junho de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de PIO IX, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, via emissão de pareceres no sistema PJe, a se realizar em Beneditinos/PI, entre os dias 27 a 31 de março de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, matrícula 332, para atuar como gestora do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como objeto tornar o MPPI parceiro da Rede +Brasil.