Atos Administrativos

REVOGAR a inclusão do militar GERALDO JOSÉ VELOSO FILHO, 1º Sgt PM, no regime de compra de folga, pela prestação de serviço de segurança neste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos a 31 de março de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de União, dia 08 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIAAÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 373, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 21 de março de 2023.

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar vistoria técnica no serviço de Acolhimento Institucional Casa Menino Jesus, de Piripiri, no dia 04 de abril de 2023.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 03/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade Afonso Mafrense-FAM.

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para a realização de vistorias técnicas nos serviços de Medidas Socioeducativas em meio aberto nos municípios da comarca de Picos, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, na Regional de Oeiras, dias 01 e 02 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, dias 15 e 16 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, na Regional de Floriano, dias 01 e 02 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1053/2023.

EXONERAR a servidora AMANDA DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15426, junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 31 de março de 2023.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO,

INCLUIR o militar TERTULINO LUÍS DE CARVALHO, SOLDADO PM, em regime de compra de folga, a partir do dia 31 de março de 2023, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí.

INCLUIR o militar ÁLVARO BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA, CABO PM, em regime de compra de folga, a partir do dia 31 de março de 2023, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 163/2020, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança — GAS ao militar RAIMUNDO NONATO DA SILVA NASCIMENTO, Subtenente PM, com efeitos a partir de 31 de março de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, no período de 01 a 30 de abril de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 03 a 28 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1057/2023, para constar o seguinte: CONVOCAR todos os membros e servidores do MPPI com atuação criminal em matéria de controle difuso e concentrado da atividade policial para o Workshop “Aspectos Práticos do Controle Difuso da Atividade Policial - regularidade e periodicidade da incineração de drogas apreendidas”, a ser realizado no dia 17 de abril de 2023, a partir das 08 horas, no Auditório do MPPI-Sede Leste, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, para proferir palestra e lançar obra jurídica, no dia 31 de março do fluente ano, no “Seminário MPPI em ConversAÇÃO”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça, e a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para representarem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, na condição de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DANIELE MINEIRO E SILVA, matrícula nº 20092, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021, formalizado entre o MPPI e o Município de Nazária/PI, para disposição de servidores, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2516/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para participar da reunião com os representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no dia 03 de abril de 2023 (segunda-feira), às 8h, no Ministério Público do Estado do Piauí, Zona Leste, Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias da titular.