Atos Administrativos

EXONERAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES do cargo de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para o qual foi nomeado por meio da Portaria PGJ nº 1636/2021, de 22 de julho de 2021, tendo em vista sua eleição e posse para o cargo de Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora-Geral do MP-PI, para participar da 65ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2023, na cidade de Vitória-ES, conforme convocação contida no Ofício nº 039/2023 – Presidência/CNOMP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, pautada para o dia 05 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 192, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de março de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 20 de abril de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de instrução e julgamento da ação penal nº 0829210- 87.2022.8.18.0140, que tramita junto à 6ª Vara Criminal, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 04 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no Polo de Picos, dias 15 e 16 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no Polo de Bom Jesus, dias 08 e 09 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20.026, para atuar como fiscal da execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001- 89, e a empresa C L Beserra & Cia LTDA, CNPJ nº 07.239.237/0001-79 (contrato nº 19/2023/PGJ), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente do MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS para atuar nas audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para o dia 18 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues de Alencar.

NOMEAR FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA ,

NOMEAR ALIETE SILVA MENDES ,

NOMEAR GUTHEMBERG GONCALVES DE MOURA CAVALCANTE ,

EXONERAR o (a) servidor (a) GUTHEMBERG GONCALVES DE MOURA CAVALCANTE , matrícula nº 20110, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, a partir de 04 de abril de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) VERONICA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 15868, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, a partir de 04 de abril de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula nº 15837, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), junto ao CACOP, a partir de 04 de abril de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) SARAH NAYARA BEZERRA DE SOUSA GOMES , matrícula nº 20119, do cargo comissionado de Assessor Técnico I (CC-01), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, a partir de 04 de abril de 2023.

EXONERAR a servidora JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15346, junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 04 de abril de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí,realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência do Processo nº 0803899-30.2022.8.18.0032, do juízo auxiliar da 4ª Vara Criminal de Picos, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, pautada para o dia 04 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO , titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídas no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023, ficando o saldo de 10 (dez) dias de férias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, 07 (sete) dias de licenças compensatórias, para serem usufruídas em 09 e 10 de maio de 2023, 06 e 07 de junho de 2023, 12 a 14 de junho de 2023, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão de 21 de março de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 2408/2022 e a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 30 de agosto de 2020, 28 de dezembro de 2020, 31 de julho de 2021, 01 de agosto de 2021 e 26 de fevereiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 26 de fevereiro de 2022, para ser usufruído em data oportuna

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO , titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem usufruídas em 18, 19 e 20 de abril de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 05 e 25 de abril de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 31 de março a 02 de abril de 2023, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/03/2023.

INCLUIR o militar WILLIAM SOARES DA SILVA, 3ºSgt PM, em regime de compra de folga, a partir do dia 31 de março de 2023, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos.