Atos Administrativos

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA e ANA CRISTINA MATOSSEREJO para atuarem na Justiça Itinerante, a se realizar Avenida Senador Fausto Castelo Branco, no bairro Inglaterra, AROEIRAS, Teresina-PI, no período de 10 a 14 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES DE ALENCAR para participar da sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000315-59.2012.8.18.0057, dia 18 de abril de 2023, na Comarca de Jaicós-PI, em cooperação ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro Abreu.

DESIGNAR o servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, matrícula n° 15637, Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, matrícula nº 197, enquanto durarem as férias desta, no período de 10 a 19 de abril de 2023.

NOMEAR EDVAN LUIS DE OLIVEIRA , CPF: ***.677.453-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e a servidora LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA, Assessora Técnica III, matrícula 15685, para participarem da capacitação da Rede de Atendimento para a Escuta Especializada, a ser realizada em Parnaíba, no Auditório do Centro de Qualificação Profissional Joana de Moraes Souza, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA , para deslocamento, nas cidades e períodos abaixo relacionados, de forma a atuar nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante.

DESIGNAR a servidora LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA, Assessora Técnica, matrícula nº15685, para ministrar palestra com o tema "Escuta Especializada e a Lei nº 13.431/2017", na 2ª Regional no Estado do Piauí, dia 11 de abril de 2023, de 10h às 11h30, em Valença do Piauí.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NUNES TAJRA para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2022.

DESIGNAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15606, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação nº 006/2021, assinado com a finalidade de estabelecer cooperação mútua objetivando facilitar o fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, por via do cadastro no sistema unificado online denominado PRO MULHER-Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça Y AN WALTERCARVALHO CAVALCANTE , do tempo de serviço compreendido de 08/07/2015 a 06/10/2022, período em que exerceu cargos em comissão de servidor do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do art. 133, caput, inciso VII, alínea "a",e § 1º, da Lei Complementar estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, pautadas para o dia 18 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, pautadas para o dia 10 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2º Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências criminais do Juizado Especial Criminal da Comarca de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 05 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos para, em regime de plantão, atuar nos dia 06 e 07 de abril de 2023, com vistas à continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

NOMEAR TIAGO CERQUEIRA COUTO, CPF nº ***.306.603-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico I (CC-01) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias de férias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 05 de abril de 2023, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES , titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias de férias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 04 de abril de 2023, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias de férias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 04 e 05 de abril de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, pautada para o dia 10 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0800548-02.2022.8.18.0054, que será realizada no dia 10 de abril de 2023, na Comarca de Inhuma-PI, em cooperação ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, matrícula nº 100, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público, para transferência, acesso, compartilhamento, processamento e geração de dados e informações no Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.