Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000052-24.2012.8.18.0058, dia 26 de abril de 2023, na Comarca de Jerumenha-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZELIA SARAIVA LIMA , titular da 19ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto de 03 de julho a 01 de agosto de 2023.

CONCEDER, de 24 de abril a 13 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, e a estagiária DOROTH MANUELE CARVALHO CARDOSO VITORINO, matrícula 2585, para realizarem vistoria técnica na praça central do município de Nazária, em atenção ao solicitado pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de abril de 2023.

DESIGNAR o policial militar JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, sargento, matrícula nº 16112, para realizar o policiamento do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano no município de Amarante e nos dias 13 e 14 de abril em Água Branca, no horário de 08:00 às 15:00 horas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, coordenadora do GERCOG, e assessora ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, matrícula 15299, para participarem do Curso: Regularização Fundiária - Teoria e Prática de Reurb, a ser realizado no dia 27 de abril de 2023, em Piripiri.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, a partir do dia 04 de abril de 2023, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 830/2019, que designou o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para responder pela 9ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR o servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, exercer a função de distribuidor dos procedimentos do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, enquanto durar as férias da servidora CLAUDICEIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, no período de 10 a 19 de abril do presente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000315-59.2012.8.18.0057, que será realizada no dia 18 de abril de 2023, na Comarca de Jaicós-PI, em cooperação ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, bem como pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, nos dias 11 a 14 de abril de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência do Tribunal do Júri, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, pautada para o dia 12 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Procurador Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, a Chefe de Gabinete CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, e os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia de Informação, e THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 31 de maio a 2 de junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, nos dias 27, 28 de abril, 02 e 03 de maio de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência do processo nº 0831971-28.2021.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 14 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 11 de abril de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Procurador-Geral de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, e a Chefe de Gabinete CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, para participarem da 7ª Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) para América Latina, que será realizada no período de 28 a 30 de junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 10 e 11 de abril de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 11 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de custódia da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 20 e 24 de abril de 2023, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 23 de outubro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 269/2023 e 01 (um) plantão ministerial realizado em 24 de outubro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 20 de abril de 2023, as férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1232, de 07/12/2022, ficando 13 (treze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 05 (cinco) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 04 a 08 de maio de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 980/2023, para que sejam usufruídas no período de 03 a 07 de maio de 2023.