Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, Técnico Ministerial, do cargo comissionado Assessor Técnico III – CC03, a partir de presente data.

CONCEDER, de 18 a 27 de julho de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO , Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídas 20 (vinte) dias de férias no período de 10 a 29 de outubro de 2023, ficando os 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 20 de abril de 2023, 07 e 09 de junho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de outubro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 30 de abril de 2023, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do NAVI, para participar da capacitação "CNMP TALKS: VÍTIMAS DO ÓDIO: CRIMES DE INTOLERÂNCIA E FEMINICÍDIO" em parceria com a CONIB (Confederação Israelita do Brasil) e Ministério Público do Estado de São Paulo, que será realizada no período de 18 e 19 de abril de 2023, na cidade de São Paulo/SP.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para ministrar a capacitação “FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ", nos dias 12, 13 e 14 de abril, nos turnos manhã e tarde, em sala de aula do CEAF.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1211/2023, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0831971-28.2021.8.18.0140, dia 14 de abril de 2023, às 9h30, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Promotores-Corregedores Auxiliares, acompanhados do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para realizarem Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Oeiras, nos dias 26 e 27 de abril de 2023

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSE FERNANDES CARVALHO NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 343, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, lotado no CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 14/2023, que tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o MPPI e a DGPCPI visando a resolutividade de inquéritos policiais antigos, elencando parâmetros objetivos de atuação, otimizando a atividade policial e o controle externo pelo Ministério Público.

DESIGNAR a promotora de justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONV, que tem como objetivo formalizar a cooperação entre os partícipes para a troca de informações acerca dos procedimentos de adoção, acesso ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA, bem como a Capacitação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, dia 13 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0001607-60.2012.8.18.0031, dia 13 de abril de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 389, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de março de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANCA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 394, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos dias 11 a 14 de abril, em razão do afastamento do promotor Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0831971-28.2021.8.18.0140, dia 14 de abril de 2023, às 9h30, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 12 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

N O ME AR CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN ,

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do Termo de Adesão assinado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre as Partes para colaboração e cooperação no desenvolvimento de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUCAS FERREIRA LIMA, matrícula 15280, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-02), atuando junto à 9ª Procuradoria de Justiça de Teresina, a partir de 12 de abril de 2023;