Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto de 12 a 31 de maio de 2023, e 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 20 de abril de 2023, as férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER , titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1232, de 07/12/2022, ficando 13 (treze) dias remanescentes para usufruto de 17 a 29 de julho de 2023.

CONCEDER, de 10 a 14 de abril de 2023, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/04/2023.

CONCEDER, de 11 e 12 de abril de 2023, 02 (dois) dias de licença à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/04/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na audiência do processo nº 0005101-88.2016.8.18.0031, em trâmite perante a 2ª Vara Criminal de Parnaíba, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautada para o dia 13 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOAO VICTOR SANTIAGO ALENCAR JACO, matrícula nº 20066, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 12 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000525-55.2016.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, que será realizada no Fórum, no dia 19 de abril de 2023, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências dos processos nº 0000053-87.2020.8.18.0103, 0000041-10.2019.8.18.0103, 0000089-66.2019.8.18.0103, 0000193-92.2018.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Mathias Olímpio, pautadas para o dia 19 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para o dia 18 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JESSICA GABRIELA DE SOUZA ABREU, matrícula 20044, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06(seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, matrícula 15321, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2023, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024 e março/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLA MARINA IBIAPINA MESQUITA, matrícula 20106, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no período de maio a agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para atuar na Justiça Itinerante, que estará instalada na Estação da Fé, localizada na rua Antônio Pretinho, 2-126, Luzilândia - PI, entre os dias 24 a 28 de abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, e

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula 15500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria de Justiça, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2023, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 34/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0829210-87.2022.8.18.0140, que tramita na 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, para integrar a comissão organizadora da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH e I Reunião Ordinária Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, que ocorrerão nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2023, em Teresina-PI, instituída por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 1179/2023.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para atuar como fiscal da execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001- 89, e a empresa L Pinheiro Mendes de Sousa, CNPJ nº 007.686.538/0001-40 (contrato nº 18/2023/PGJ), cujo objeto é a contratações de fornecimento de alimentação (Coffer Break Tipo I, Coffer Break Tipo II, Café da Manhã, Coquetel e Almoço/jantar TIPO II), para atender aos eventos promovidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15606, para atuar como gestora do PROJETO ACOLHE (DOR).

DESIGNAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 291, para atuar como gestor do Termo de Adesão e Compromisso firmado pelo Ministério Público do Estado do Piauí à campanha Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas, do Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, e pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

NOMEAR o (a) servidor (a) GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, Técnico Ministerial, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí junto ao CAOCRIM;