Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5' Promotoria de Justiça de Parnaiba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo n°0012757- 80.2004.8.18.0140, de atribuição da 15 Promotoria de Justiça de Teresina, que será realizada em Teresina, no dia 17 de abril de 2023, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até o dia 08 de outubro de 2023, em razão do afastamento do substituto legal, suspendendo os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 233/2022, durante o referido período.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, de 14 de abril a 27 de maio de 2023, em razão da licença-maternidade da Coordenadora.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, pautadas para o dia 17 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0802065-95.2022.8.18.0030, dia 17 de abril de 2023, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800368-14.2023.8.18.0027, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, pautada para o dia 14 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800424-14.2023.8.18.0038, de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, pautada para o dia 14 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, do dia 18 ao dia 20 de abril de 2023, em razão do afastamento do titular.

NOMEAR FELIPE NATAN DE SOUSA , CPF: ***.114.763-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 17 a 20 de abril de 2023, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 14 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do Coordenador.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até o dia 08 de outubro de 2023, em razão do afastamento do titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) HERLON DE LUCENA FEITOSA, Analista Ministerial, matrícula nº 357, da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 17 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR o servidor GABRIEL ARAÚJO SALES, Analista Ministerial, matrícula nº 420, para participar do curso Fundamentos da Lei Geral de proteção de Dados (LGPD), a ser ministrado pelo Instituto Serzedello Corrêa - Plano Instrucional de Ação Educacional, nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Brasília-DF.

REVOGAR, a partir do dia 20 de abril de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1015/2023, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA para responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, de 03 de abril a 02 de maio de 2023.

REVOGAR, a partir do dia 20 de abril de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1082/2023, que designou a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 03 de abril a 02 de maio de 2023.

REVOGAR, a partir do dia 20 de abril de 2023, as Portarias PGJ/PI nº 1011 e 1012/2023, que designaram o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, e pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, respectivamente, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor ALEXSANDER MAGNUM AMURIM PINHEIRO, matrícula nº 20100, para atuar como gestor do termo de adesão à Rede Nacional de Transformação Digital do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pautadas para o dia 17 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 1192/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, a Chefe de Gabinete CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, e os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia de Informação, e AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador de Licitações e Contratos, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 31 de maio a 2 de junho de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.