Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYLE CRISTIANE FRANCO PONTES, matrícula 20112, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, maio/2023 e julho/2023.

REVOGAR a partir de 01 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1674/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM, matrícula 15860, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça -PI, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01 de junho de 2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1117/2023 que EXONEROU o (a) servidor (a) VERONICA DA SILVA CARDOSO , matrícula nº 15868, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, a partir de 04 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, pautada para o dia 20 de abril de 2023, em substituição ao Promotor Roberto Monteiro Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, matrícula 15794, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, outubro/2023, novembro/2023, dezembro/2023, janeiro/2024 e março/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) VALÉRIA DÉBORA DE SENA ROSAL OLIVEIRA, matrícula 15760, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2023, junho/2023, agosto/2023, setembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 18 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar e realizar a 3ª medição na sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, e avaliar as condições da sede da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio para possível realização de manutenção predial, dia 19 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de abril de 2023, em substituição à Promotora titular Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de abril de 2023, em substituição ao Promotor Tiago Berchior Cargnin.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 04 (quatro) dias de licenças compensatórias para serem usufruídas em 02, 05, 06 e 07 de junho de 2023, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial de 05 de setembro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 2479/2022; ao saldo de 1/2 (meio) dia, referente ao plantão ministerial de 06 de setembro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 2501/2022 e, a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 04 e 05 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador do PROCON, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, para participarem da inauguração do Procon Municipal de Esperantina-PI, dia 20 de abril de 2023, às 10h, por ocasião do Programa de Municipalização de Proteção e Defesa do Consumidor.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO para manifestação nos autos do processo SIMP nº 000215-168/2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, dia 17 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção do CEAF, a partir do dia 04 de abril de 2023, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, pautadas para o dia 19 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, do dia 13 ao dia 20 de abril de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, dia 26 de março de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Alto Longá, dia 15 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar nas audiências dos processos nº 0024761-32.2016.8.18.0140 e 0011771-09.2016.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 19 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 19 a 28 de abril de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 13 a 20 de abril de 2023, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de União, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/04/2023.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de PIO IX, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 1034/2023, para que sejam usufruídas no período de 02 a 31 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Cocal.