Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência do processo n° 0801645-84.2022.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, pautada para o dia 19 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 27 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, pautadas para o dia 20 de abril de 2023, em substituição ao Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Beneditinos, dia 21 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 27 e 28 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, nos dias 08 e 09 de julho de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 03 (três) dias de licença compensatória, referente a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 13 de junho de 2021 e 28 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, para serem usufruídos em 24, 25 e 28 de agosto de 2023.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 08 (oito) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 20 e 24 de abril de 2023, correspondentes ao saldo de 1/2 (meio) dia, referente ao plantão ministerial do dia 27 de dezembro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 2443/2023 e, a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 28 de dezembro de 2020, 29 de dezembro de 2020, 30 de dezembro de 2020, 03 de janeiro de 2021 e 09 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, para serem usufruídos em 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26 de maio de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no inquérito do processo nº 0813062- 64.2023.8.18.0140, que tramita na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº 16/2023/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0090.0012431/2022-80).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1159/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução dos Contratos nº 11/2023/FMMP e 12/2023/FMMP, oriundos do Pregão eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a aquisição de câmeras fotográficas, câmeras filmadoras, tripés, iluminador e acessórios para renovação do parque de equipamentos de filmagem e de fotografia da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Piauí, firmados com as empresas abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1093/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para atuar como fiscal da execução dos contratos nº 07/2023/FMMP, 08/2023/FMMP, 09/2023/FMMP e 13/2023/FMMP, oriundos do Pregão eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a aquisição de câmeras fotográficas, câmeras filmadoras, tripés, iluminador e acessórios para renovação do parque de equipamentos de filmagem e de fotografia da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Piauí, firmados com as empresas abaixo:

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2023/FMMP, oriundo do Pregão eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a aquisição de câmeras fotográficas, câmeras filmadoras, tripés, iluminador e acessórios para renovação do parque de equipamentos de filmagem e de fotografia da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Piauí, firmado com a empresa abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0005933-80.2019.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 19 de abril de 2023, em substituição à Promotora Maria do Amparo de Sousa Paz.

NOMEAR FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA , CPF nº ***.721.803-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, com lotação junto ao GATE.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1121/2023 que nomeou FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, CPF nº ***.721.803-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, junto ao CACOP.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM, matrícula 15860, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.