Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 24 de abril a 13 de maio de 2023, enquanto durar as férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para atuar na Justiça Itinerante, que estará instalada na Estação da Fé, localizada na rua Antônio Pretinho, 2-126, Luzilândia - PI, entre os dias 24 a 28 de abril de 2023, revogando-se a Portaria PGJ 1242/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, pautadas para o dia 27 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na audiência do processo n° 0800250-24.2022.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 25 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000356-45.2019.8.18.0036, que será realizada no Fórum, no dia 08 de maio de 2023, na Comarca de Altos-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI 700/2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 27 e 28 de abril de 2023, correspondentes a 1/2 (meio) dia referente ao plantão ministerial realizado em 14 de novembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3438/2021; a 1/2 (meio) dia referente ao plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1533/2022, e a 01 (um) dia do plantão ministerial realizado em 04 de dezembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, ficando meio dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 04 de dezembro de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA , Técnica Ministerial, matrícula nº 287, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Administração de Pessoal, em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Júnior, matrícula nº 193, no período de 24 de abril a 13 de maio de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem usufruídos nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2023, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 28 de novembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEVLIN SILVA DE SOUSA, matrícula 20002, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, no período de maio de 2023 a março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000067- 95.2005.8.18.0071, dia 04 de maio de 2023, na Comarca de São Miguel do Tapuio.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 155, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o Curso "Recursos Especial e Extraordinário", a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, de 08h30 às 14h40, na Sala de Aula do CEAF

DESIGNAR os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000524- 78.2015.8.18.0071, dia 02 de maio de 2023, na Comarca de São Miguel do Tapuio.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000120-71.2008.8.18.0071, dia 27 de abril de 2023, na Comarca de São Miguel do Tapuio.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e servidores que comprovarem participação no Curso "Recursos Especial e Extraordinário", a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, de 08h30 às 14h40, na Sala de Aula do CEAF.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

PROPÓSITO Designar a Comissão Permanente de Licitação "A" do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as licitações deste órgão, modalidades da lei 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021 ou de outras modalidades definidas por leis que as substitua, do Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1139/2022; Art. 2º Designar os Pregoeiros e a Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão, na forma presencial e eletrônico, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Fundo de Modernização do MPPI e Fundo do PROCON/MPPI, conforme descrito a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar na audiência do processo n° 0001630-90.2016.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, pautada para o dia 20 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar nas audiências dos processos n° 0805796-30.2021.8.18.0032 e 0000572-81.2020.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 20 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade de Entrega de Medalhas e Troféus em comemoração ao Dia do Policial Civil, dia 20 de abril de 2023, às 08h30, no auditório da Acadepol, localizado na Rua Francisca Lobo, 652, bairro Saci, TeresinaPiauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo