Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão para o recebimento do objeto do Contrato n° 01/2021/PGJ - Fornecimento de subscrição de softwares da Solução de Next Generation Firewall Palo Alto Networks, com módulos URL Filtering e Threat Prevention, e Renovação da Garantia dos equipamentos modelo PA3020 em alta disponibilidade por 12 (doze) meses, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI):

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.198.254/0001-17, (Contrato nº 01/2021).

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de janeiro de 2021, as férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando 23 (vinte e três) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula n° 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.957.444/0001-07, (Contrato nº 02/2021)

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 17/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 001205- 019/2019, revogando-se a Portaria PGJ nº 770/2020.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar manutenção predial e instalação de placas de inauguração nas Promotorias de Justiça de Paulistana e Avelino Lopes, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2020 , com efeitos retroativos.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnico Ministerial, matricula nº 332, para, sem prejuízo de suas atribuições, coordenar a Secretaria do Grupo Regional de Promotorias Integradas no acompanhamento do Covid-19 em Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 09 de janeiro de 2021, na Comarca de Teresina, de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2399/2020, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, para atuar no Processo nº 0802865-25.2019.8.18.0032 - SIMP nº 002728.361.2020, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Floriano-PI, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 07 e 08 de janeiro de 2021, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a certidão nº 561/2020, expedida pela Corregedoria Geral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1º Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, conforme escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para serem usufruídas em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da 1º Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, conforme escala publicada pela no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para serem usufruídas em data oportuna.

LOTAR provisoriamente a servidora NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA, Assessora Ministerial, matrícula nº 15412, junto à 8ª Procuradoria de Justiça, prorrogando os efeitos da Portaria PGJ nº 1488/2020, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o servidor FABIO EDUARDO LOPES MONTEIRO, matricula nº 386, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, com efeitos retroativos ao dia 22 de dezembro de 2020.

RELOTAR STEPHANIE REIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 15567, Assessor de Promotoria de Justiça, da 8ª Promotoria de Justiça de Picos para 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 18 de dezembro de 2020.

RELOTAR JANEY MARCOS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 15741, Assessor de Promotoria de Justiça, da 5ª Promotoria de Justiça de Picos para 8ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 18 de dezembro de 2020.

NOMEAR JOAO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO, CPF: 028.842.463-80, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato;

DESIGNAR a servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula n° 328, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a Sra. VERENA NARA CARDOSO, inscrita no CPF: 062.991.623-33, (Contrato nº40/2020/PGJ/PI).

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula n° 15443, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e A EMPRESA CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 11.426.157/0001-08, (Contrato nº41/2020/PGJ/PI).