Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí-FMMP/PI e a empresa A COSTA DE SOUSA EIRELI, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.168.030/0001-44 (Contrato nº 05/2021).

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

EXONERAR VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA, matrícula nº 15704, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, a partir da presente data.

EXONERAR RENATA COSTA BASILIO STEINER, matrícula nº 15053, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 11ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2021.

DESIGNAR a Secretária-Geral do Ministério Público do Piauí RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, de 11 a 20 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da Chefe de Gabinete Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença saúde do titular.

CONCEDER ao servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 08 de janeiro de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 11 a 20 de janeiro de 2021, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/01/2021.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, que responde, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, em substituição às férias da Diretora Lenara Batista Carvalho Porto.

NOMEAR ANDRESSA CAMILA RODRIGUES DE LIMA, CPF: 065.162.023-62, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras;

EXONERAR MARINA LIMA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 15695, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2021.

DESIGNAR, a partir desta data, o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR, a partir do dia 14 de janeiro de 2021, a Portaria PGJ nº 2413/2020, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.

CONCEDER, de 11 a 20 de janeiro de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40º Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2008, nos termos do Ato PGJ nº 909/2019.

DESIGNAR, a partir desta data, o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RECONDUZIR, a partir desta data, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR, a partir desta data, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR, a partir desta data, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR, a partir desta data, o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RECONDUZIR, a partir desta data, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR, a partir desta data, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 02 (dois) anos.