Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 76/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 15 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura.

CONCEDER ao servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, Analista Ministerial, matrícula nº 363, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Teresina, conforme Portaria PGJ/PI nº 2384/2020, com efeitos retroativos.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós- Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura.

DESIGNAR a Secretária-Geral do Ministério Público do Piauí RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria Especial de Planejamento em Gestão, de 11 a 20 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da Assessora Especial Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 737/2020, datada de 06/03/2020, que concedeu o gozo de 01 (um) dias de compensação de plantão ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para que, onde se lê: “referente a meio dia de crédito de plantão ministerial realizado em 27 de abril de 2019 e meio dia de crédito de plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2019”, leia-se “referente a meio dia de crédito de plantão ministerial realizado em 28 de julho de 2019 e meio dia de crédito de plantão ministerial realizado em 05 de maio de 2019".

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 15 de janeiro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de julho de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2019, ficando meio dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 22 de janeiro de 2021.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí-FMMP/PI e EMPRESA RAPHAEL SILVA ARAÚJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.884.690/0001-57 (Contrato nº 03/2021).

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para participar do curso de capacitação em extração avançada CHIPOFF de dispositivos móveis, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2021, na cidade de São Paulo/SP.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 291, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2020.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2405/2020, datada de 18/12/2020, que adiou o gozo de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2020”, leia-se “referentes ao 1º período do exercício de 2021”.

EXONERAR VIRGINIA MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 15585, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 14 de janeiro de 2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 357, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000035- 100/2020, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar o Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas no Acompanhamento do COVID-19, Regional Teresina - Eixo Temático Patrimônio Público, contida na Portaria PGJ/PI nº 928/2020, com efeitos retroativos ao dia 29 de julho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo judicial nº 0810188-19.2017.8.18.0140 (SIMP 001797-019/2020), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para integrar o Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas no Acompanhamento do COVID-19, Regional Teresina - Eixo Temático Saúde Suplementar e Relações de Consumo, contida na Portaria PGJ/PI nº 928/2020, com efeitos retroativos ao dia 12 de maio de 2020.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar a instalação de pontos elétricos e cabeamento de internet na nova Promotoria de Justiça de Simões, dias 11 e 12 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar o Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas no Acompanhamento do COVID-19, Regional Teresina - Eixo Temático Patrimônio Público, contida na Portaria PGJ/PI nº 928/2020, com efeitos retroativos ao dia 28 de abril de 2020.

PRORROGAR, até o final no mês de janeiro de 2021, o prazo de auxílio de servidores aos integrantes da Secretaria Unificada de Picos no Esforço Concentrado, conforme designação contida nas Portarias PGJ/PI nº 2183/2020, 2380/2020 e 2386/2020.

DESIGNAR a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durar suas férias, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, 06 (seis) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de janeiro de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Teresina, conforme Portarias PGJ/PI nº 2261/2020, 1819/2020 e 1595/2020, bem como atuação em plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2021.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 15243, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, enquanto durar as férias deste, no período de 11 a 19 de janeiro de 2021.