Atos Administrativos

NOMEAR KARINE SOCORRO LUZ REGO, CPF: 054.356.933-06, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos;

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar a instalação de câmeras de segurança e instalação elétrica na nova Promotoria de Justiça de Simões, no período de 18 a 21 de janeiro de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portarias PGJ/PI nº 1082/2020, 1217/2020 e 1819/2020, alterada pela Portaria PGJ/PI nº 1940/2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 a 29 de janeiro de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 25 a 29 de janeiro de 2021, 05 (cinco) dias de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ nº 374/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 08 de janeiro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de maio de 2015, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/01/2021.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí-FMMP/PI e a empresa F A MENDES LOPES ME (ALX CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.578.603/0001-69 (Contrato nº 04/2021).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas de 02 a 31 de agosto de 2021.

NOMEAR THIAGO MENDES PAZ, CPF: 043.745.453-36, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá;

EXONERAR BRUNO COSTA DE PADUA, matrícula nº 15651, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá, a partir de 18 de janeiro de 2021.

DESIGNAR a servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, matrícula 177, FC-02, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora Maria do Socorro Tavares da Silva, Chefe de Seção-CC03,em razão de licença-saúde desta, no período de 19 de outubro a 19 de novembro de 2020, com efeitos retroativos.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas de 03 de maio a 01 de junho de 2021.

DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, lotada junto ao PROCON/MPPI, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora LIVIA JANAINA MONÇAÕ LEODIDO BRITTO, no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2020, em razão da fruição de férias desta, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar a instalação de câmeras de segurança na Promotoria de Justiça de Luzilândia, dias 13 e 14 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para acompanhar e orientar a fiscal do contrato de locação do imóvel de União no preenchimento e elaboração do termo de recebimento de imóvel locado, realizar vistoria de acompanhamento de obra de manutenção predial na sede de Campo Maior e avaliar a viabilidade de manutenção/reforma nas Promotorias de Justiça de Piripiri, dia 15 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula 126, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Tecnologia da Informação, no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, em substituição às férias do Coordenador Marcos Maciel Martins Brito.

DESIGNAR a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIRÊDO NETA, matrícula 366, Técnica Ministerial, para desempenhar as funções de chefe de seção de servidores na Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, no período de 07 de janeiro de 2021 a 16 de janeiro de 2021, em virtude de férias desta, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, matricula 15406, Assessora Ministerial, para desempenhar as funções de chefe de seção de estagiários(CC-04) na Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, no período de 20 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2020 e de 02 de novembro a 14 de novembro de 2020, em virtude de férias desse servidor, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.