Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar a instalação da placa de inauguração nas novas instalações da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 21 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos.

NOMEAR os candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós- Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 25 de janeiro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 29 de junho de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2019, ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 22 de janeiro de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de julho de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 22 e 29 de janeiro e 05 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Atendimento ao Usuário, em substituição ao servidor João Carlos Barbosa dos Santos, enquanto durar as férias deste, no período de 15 a 24 de janeiro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 21 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, em razão da licença-saúde da titular.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 81/2021, que designou o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

NOMEAR SAMUEL REGIO VIANA SANTOS, CPF: 070.013.783-13, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de União;

EXONERAR RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES, matrícula nº 15336, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

CONCEDER, de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de janeiro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo judicial de nº 0800019- 86.2021.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 115/2021.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais em zonas rurais nos Municípios de Castelo e Cocal de Telha, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2021, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial de nº 0800019-86.2021.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

AUTORIZAR a Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar, em caráter de urgência, nos processos da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Suprido do Ministério Público do Estado do Piauí, nas respectivas sedes de Promotorias de Justiça, no exercício financeiro de 2021:

EXONERAR STEPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA, matrícula nº 15403, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 18 de janeiro de

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 156, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2020.

RELOTAR DURVALINO DA SILVA BARROS NETO, matrícula nº 15355, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de União para 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR ANTONIO HENRIQUE SECCO DE OLIVEIRA, CPF: 044.874.403-19, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus;

EXONERAR LIDIANE CRISTINA REZINO CEDRAZ, matrícula nº 15153, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com efeitos retroativos ao dia 18 de janeiro de 2021.

NOMEAR SAMARA RODRIGUES CAVALCANTE, CPF: 065.313.113-55, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Floriano;

RELOTAR KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES, matrícula nº 15395, Assessora de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano para 1ª Promotoria de Justiça de Floriano.