Atos Administrativos

EXONERAR VICENTE PAULO SANTOS GOMES, matrícula 320, Técnico Ministerial, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 4ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3287/2018, que designou a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para responder pela 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Picos, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Porto e Nossa Senhora dos Remédios, em razão das férias da Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional– CEAF, para, sem prejuízos das suas atribuições legais, substituir a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional– CEAF, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.