Atos Administrativos

CONCEDER, de 22 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, 20 (vinte)dias de licença paternidade ao  Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 22 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 52/2018, firmado com a empresa MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

CONCEDER, de 03 a 07 de dezembro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/12/2018.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, em razão das férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

CONCEDER  à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco) dias referentes ao trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado no CAOCRIM, conforme a Portaria PGJ nº 2217/2015, para serem compensados em 25, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2019., de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com os Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 003/2012 e nº 004/2012,

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 11 de outubrode 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 07 a 13 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 11 de janeiro de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório nº 10/2016 (SIMP nº 000046-255/2017), oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de suspeição do Promotor de Justiça titular.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Batalha, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1327/2017, que designou o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2697/2018, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2699/2018, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato.

1.  REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2695/2018, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do MP-PI, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão-PI, dia 18 de dezembro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do MP-PI, e os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, para realizarem oitiva de testemunhas na Comarca de Piracuruca-PI, relativas à Sindicância nº 01/2018 e ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe, dia 11 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização no município de Parnaíba-PI, no período de 09 a 11 de janeiro de 2019.

1.  DESIGNAR a Promotor de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em razão das férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 07 de janeiro a 07 de março de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

NOMEAR STÉPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA, CPF nº 044.287.023-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.