Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Barras, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Batalha, para exercer a função de diretor da sede da Promotoria de Justiça de Batalha, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para exercer a função de diretora da sede das Promotorias de Justiça de Corrente, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para exercer a função de diretora da sede das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de um ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenadoria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, em razão das férias do Coordenador titular.

1. REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, contida na Portaria PGJ/PI nº 3235/2018, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas demais funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

1. NOMEAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para o cargo de Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí. 

1. NOMEAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para o cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para atuar na sessão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,no dia 31 de janeiro de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, para atuar na sessão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,no dia 24 de janeiro de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 17ª Procuradoria de Justiça, em razão do afastamento do titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA,titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

CONCEDER, de 04 a 23 de fevereiro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2004, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de fevereiro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários que participarem da capacitação “Repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica”, promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2019, de 9h às 12h30, no auditório da sede leste deste Ministério Público, na cidade de Teresina-PI.

1. NOMEAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para exercer, com exclusividade, o cargo de SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO, com efeitos retroativos ao dia 28 de dezembro de 2018.

1. NOMEAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, com exclusividade, o cargo de SUBPROCURADORA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, com efeitos retroativos ao dia 28 de dezembro de 2018.

1. NOMEAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para o cargo de SUBPROCURADORA DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL, com efeitos retroativos ao dia 28 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 56/2018, firmado com a empresa Lanlink Serviços de Informática S.A.

1. DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo, com efeitos retroativos a 08 de dezembro de 2018:

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,, para que sejam fruídas de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 07/01/2019.