Atos Administrativos

CONCEDER, de 07 a 13 de janeiro de 2019, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 07 a 09 de janeiro de 2019, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em em 04 de fevreiro e 12 de agosto de 2017 e 18 de agosto de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as nomeações de AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO (CPF nº 061.764.833-60) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras; KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior; MILTON DA PAZ ARAGÃO JÚNIOR para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promtoria de Justiça de Teresina e DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL (CPF nº 016.967.553-01 ) para o cargo de Assessor Ministerial (CC-01).

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 12 a 18 de janeiro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, em razão das férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 16 de janeiro de 2019, na Comarca de Monsenhor Gil.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, no período de 07 a 31 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no período de 07 a 23 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em razão das férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

1. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 05 a 24 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2004, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 07/01/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Picos, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de diretor da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas demais funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular Promotoria de Justiça de Guadalupe, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para exercer a função de diretor da sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, pelo prazo de um ano. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular Promotoria de Justiça de Água Branca, para exercer a função de diretor da sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de um ano. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular Promotoria de Justiça de Barro Duro, para exercer a função de diretor da sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, pelo prazo de um ano. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para exercer a função de diretor da sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para exercer a função de diretora da sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí , para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, pelo prazo de um ano.