Atos Administrativos

1. DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Gestora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho-SQVT; e ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão; e os servidores LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial- Psicologia; MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial; e EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, para se deslocarem à Comarca de Picos-PI, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2019, a fim de realizarem o Projeto "Ano Novo, Tempo de Cuidar de Si" do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida

CONCEDER, de 14 a 20 de janeiro de 2019, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/01/2019.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 55/2018, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços Ltda.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 01/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços Ltda.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 06/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa V.M. Pessoa Feitosa Monteiro.

1. DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, matrícula nº 139, para fiscalizar o Contrato nº 02/2018, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Banco do Brasil S/A.

1. DESIGNAR o servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 16576, para fiscalizar o Contrato nº 54/2018, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público e a empresa Banco do Brasil S/A.

1. NOMEAR RODRIGO AUGUSTO DA COSTA, CPF nº 002.834.423-52, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

1. EXONERAR GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, Técnico Ministerial, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de União, com efeitos a partir da presente data.

1. EXONERAR CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 15189, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

1. EXONERAR RUTH FRANCO SILVA, matrícula nº 15368, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 20 de dezembro de 2018.

1. Os nomeados devem entregar pessoalmente os documentos constante no anexo I deste ato na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 25 de janeiro de 2019;

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia a 22 de janeiro de 2019, na Comarca de Parnaguá, referente aos Processo nºs 0000066-39.2018.8.18.0109; 0000065-54.2018.8.18.0109; 0000036-04.2018.8.18.0109; 0000021-35.2018.8.18.0109; e 0000002-05.2013.8.18.0109.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 2015.0001.002328-3, que tem como réu Arnaldo Alves Messias e Renato Evilázio Alves Messias e vítima Adriana Macedo Borges dos Santos, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2019, na Comarca de Corrente-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no período de 21 a 25 de de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 21 a 25 de janeiro de 2019.

Os cargos de Assessor Ministerial (CC-01), providos através das portarias acima declinadas, serão distribuídos na forma do Anexo Único desta Portaria.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 08 a 11 de janeiro de 2019, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/01/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar no Inquérito Policial nº 0000003-63.2019.8.18.0049; Auto de Apreensão em Flagrante nº 0000004-48.2019.8.18.0049 e Internação Provisória (medida socioeducativa) nº 0000006-18.2019.8.18.0049, que tramitam na Comarca de Elesbão Veloso-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOLÇAS ,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 25 a 31 de janeiro de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de janeiro de 2019,as férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019 conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 19 (dezenove) dias para fruição em data oportuna.

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1938/22018, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR para representar este Ministério Público Estadual junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, REPRISTINANDO a Portaria PGJ/PI nº 698/2015, de 01 de abril de 2015, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual junto ao referido Conselho.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019, a Portaria PGJ nº 3268/2018, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0000103-12.2017.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.