Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para realizar vistoria em imóveis no município de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.

NOMEAR GINA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia.

NOMEAR HÉLCIO DE OLIVEIRA FEITOSA para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto ao gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2017.

EXONERAR o servidor DANIEL CORTEZ MACÊDO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto ao gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2017.

 RELOTAR a servidora JACIARA BARROS SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 261, junto à Secretaria da Assessoria Especial da PGJ, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, para, sem prejuízo das suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Batalha, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, no período de 10 a 26 de janeiro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para exercer o cargo de Diretora-Geral Do Centro De Estudos E Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em razão das férias da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, previstas para o período de período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 18ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 13ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 16ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017. 

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça,  conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR, com fundamento no art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 02 de janeiro a 1º de abril de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 09 de janeiro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 16 de novembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de 02 a 31 de maio de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça, titulares ou respectivos substitutos, das Promotorias de Justiça abaixo discriminadas, todos com atuação criminal em Teresina-PI, para participarem das audiências de custódia no período de 09 de janeiro a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 10 de janeiro de 2017, na Comarca de Porto-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 09 de janeiro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos em 09 a 13 de janeiro de 2017, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 15 de março, 04 e 05 de abril, 01 e 02 de maio de 2015, nos termos do Processo Administrativo nº 13004/2016 e, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, previstas para o período de período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR, a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n°225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções exercer atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, no período de 09 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2017.