Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público, para participar da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, a ser realizada nos dias 09 e 10 de março de 2017, em São Luís-MA. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2017.

NOMEAR as pessoas indicadas para exercerem o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), na forma do Anexo Único desta portaria.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 16 de dezembro de 2016, as férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 05 de dezembro de 2016 a 03 de janeiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2386/2016, ficando os dezenove dias remanescentes para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de dezembro de 2016.

DESIGNAR, o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial, Área Administrativa, matrícula n°377, para exercer suas funções junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, no período de 09 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2017. 

DESIGNAR, o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial, Área Administrativa, matrícula n°377, para exercer suas funções junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, no período de 01 de Dezembro a 16 de Dezembro de 2016.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público, para participar da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2017, em Brasília-DF. 

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico junto à Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao servidor Danilo Prado de Mello, no período de 09 a 26 de janeiro de 2017. 

PRORROGAR por 30 (trinta) dias a designação dos Promotores de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, JOÃO MALATO NETO e RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA para a conclusão do esforço concentrado na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria PGJ/PI nº 2427//2016.

RELOTAR o servidor ANAYELTON BRITO FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

RELOTAR a servidora ISA DA COSTA MELO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos.

RELOTAR o servidor ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos processos nº 821-67.2014.8.18.0056 (SIMP 220-195/2016); 451-54.2015.8.18.0056 (SIMP 98-195/2015) e 1471-46.2016.8.18.0056 (SIMP 336-195/2016), em trâmite na Comarca de Itaueira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER para, sem prejuízo das funções que exerce na Promotoria de Justiça de Francisco Santos, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir do dia 16 de janeiro de 2017 até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, analisar a legalidade da anulação de concurso público municipal realizado no dia 10 de abril de 2016 no município de Rio Grande do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Registro de Atendimento 11/2016/Mês de Dezembro, em trâmite na Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

RELOTAR a servidora VALÉRIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto às Promotorias de Justiça de Piracuruca.

EXONERAR a servidora ANA PAULA DE CARVALHO MORAES do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Simões.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao processo nº 0026.176-50.2016.8.18.0140, pautadas para o dia 12 de janeiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, previstas para o período de período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barras,, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2017.

CONCEDER, de 06 a 15 de janeiro de 2017, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de janeiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2016.