Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 20 de janeiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, referentes ao 2º período do exercício de 2016, previstas para o período de  09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme Portaria PGJ nº 2692/2016, ficando os dezenove dias remanescentes para data oportuna. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em razão das férias do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, a partir da presente data, até 07 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 927/2016, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 03 de abril a 02 de maio de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 2173/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 18 de janeiro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 17 de janeiro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

CONCEDER, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Itainópolis e Santa Cruz do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017.

CONCEDER, de 19 de janeiro a 05 de fevereiro de 2017,  18 (dezoito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral De Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1585/2015, que designou a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, para exercer a Coordenação do Coral “Vozes do MP”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ para participar, na qualidade de representante deste Ministério Público Estadual, da Ação Nacional Estruturante, na área de Gestão Administrativa, com o tema "Desdobramento da Resolução CNMP nº 147", promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), consoante Plano Diretor do Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizada nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2017, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, Chefe da Divisão de Transportes, para promover os registros necessários à regularização da frota veicular do Ministério Público do Estado do Piauí junto ao DETRAN.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos desta Procuradoria-Geral de Justiça, para realizar vistoria no interesse de locação de imóvel no Município de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no processo nº 17-94.2017.8.18.0056 (SIMP 36-195/2017) em trâmite na Comarca de Itaueira.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 013/2017, publicada no Diário de Justiça nº 8.126, de 12 de janeiro de 2017, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 13ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2017”. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para um mandato de 02 (dois) anos.

DESIGNAR para integrar a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - JURCON, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 36/2004, os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO e JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, sob a presidência do primeiro, tendo como suplentes os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, DENISE COSTA AGUIAR e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, para um mandato de 02 (dois) anos.

CONCEDER, de 09 a 15 de janeiro de 2017, 07 (sete) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 1221/2016.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO para exercer a função de Diretora da Sede do Ministério Público do Estado do Piauí na Zona Leste de Teresina, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas 4ª e 7ª Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para exercer, cumulativamente com as atribuições da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC, a partir do dia 18 de janeiro de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA , titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 20ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA E JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas 4ª e 7ª Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.