Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS  FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, em substituição ao servidor Daniel Ribeiro Marques, que se encontra de férias.

RELOTAR o servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 6ª Promotoria de Justiça de Picos.

NOMEAR BRUNA MICHELE BEZERRA GOMES para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Jaicós.

NOMEAR TALYNE DE CARVALHO SOARES para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto às Promotorias de Justiça de Altos.

NOMEAR NAYRA CELLY DA COSTA MACHADO para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto às Promotorias de Justiça de União.

NOMEAR MÁRCIA CAMILA ARAÚJO BATISTA para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR o Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 045/2017, para nele constar o seguinte:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para participar da sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2017, às 09h, na Comarca de Oeiras-PI.

EXONERAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVIEA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR HERLANNE MARIA LUZ BARBOSA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Jaicós, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2017.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BRUNO HARÃ VIEIRA CASTELO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto às Promotorias de Justiça de União, constante na Portaria PGJ/PI nº 045/2017.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de THALITA SILVA LEAL para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto às Promotorias de Justiça de Altos, constante na Portaria PGJ/PI nº 045/2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1616/2014, que designou a servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de  Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 223, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2017.

CONCEDER, de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2012, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 797/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Defensoria Pública Estadual-Unidade João XXIII, nesta capital, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar de reunião no dia 20 de janeiro de 2017, às 09h, no Fórum da Comarca de Parnaíba, referente à implementação das audiências de custódia nessa comarca.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA,  HUGO DE SOUSA CARDOSO, CLÁUDIO BASTOS LOPES, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, ITANIELI ROTONDO SÁ e o servidor ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, para, sob a coordenação da primeira e secretariado do último, comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 04 de julho de 2016, o gozo de férias do Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao segundo mês do período aquisitivo 2014/2015, anteriormente deferidas para o período de 09 de junho a 08 de julho de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 1282/2016, tendo em vista a suspensão das férias durante o período eleitoral, conforme a Portaria PGJ nº 1318/2016, ficando os cinco dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de julho de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e ITANIELI RODONTO DE SÁ, bem como as servidoras SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO e LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, para constituirem a Comissão Organizadora da 1º edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí, que funcionará sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, na forma determinada pelo Edital PGJ-PI nº 01/2016.  

DESIGNAR os servidores EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, matrícula 15092 e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula 256, para acompanhar o Procurador-Geral de Justiça durante as atividades alusivas ao 194º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil, bem como Solenidade de Outorga da Ordem Estadual ao Mérito Renascença do Piauí, a realizar-se nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2017, em Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de janeiro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, na qualidade de Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, as Promotoras de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura – Assessora Especial Administrativa e Itanieli Rodonto Sá  – Assessora de Planejamento e Gestão e os servidores Francisco Mariano Araújo Filho – Coordenador de Recursos Humanos, Francisco Carlos da Silva Júnior e Márcio Douglas Pereira de Sousa, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para organização e execução do processo seletivo de estagiários no âmbito desta Unidade Ministerial, nos termos do Ato PGJ nº473/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas nos dias 19, 20 e 23 de janeiro de 2017, em substituição ao Promotores de Justiça designados por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.