Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no processo nº 58-61.2017.8.18.0056 (SIMP 48-195/2014), em trâmite na Comarca de Itaueira.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários que participarem do Workshop Construindo uma Cultura de Paz, no dia 26 de janeiro de 2017, de 9h às 12h, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos em fase de vitaliciamento para participarem do Curso de Atualização: Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente (Módulo II), no dia 27 de janeiro de 2017, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários que participarem do Curso de Atualização: Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente (Módulo II), no dia 27 de janeiro de 2017, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000830-85.2006.8.18.0031, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Francisco Xavier da Cruz Galeno, e vítima Francisco das Chagas Pereira da Conceição, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2017, na Comarca de Parnaíba-PI.

CONCEDER, de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2004.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de janeiro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em  23 e 24 de fevereiro de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 13 e 15 de novembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2691/2016, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA e HUGO DE SOUSA CARDOSO para representarem este Ministério Público Estadual no Conselho do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí, como titular e suplente, respectivamente.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça Substituto SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, respondendo pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de  01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de fevereiro de 2017 , em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de  31/05/1996 a 30/05/2001, prevista para o período de 02 de janeiro a 01 de abril de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8125, de 12 de janeiro de 2017, ficando os 46 (quarenta e seis) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar o Procurador-Geral de Justiça na reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público, a serem realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos processos nº 81-07.2017.8.18.0056 (SIMP 45-195/2017), 1628-19.2016.8.18.0056 (SIMP 416-195/2016), 1246-26.2016.8.18.0056 (SIMP 257-195/2016) e 1237-64.2016.8.18.0056 (SIMP 14-195/2017) em trâmite na Comarca de Itaueira.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar à cidade de Parnaíba, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017, para instalação e configuração de computadores, bem como para realizar suporte local e levantamento da necessidade de infraestrutura  na sede das Promotorias de Justiça da referida comarca.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar nas audiências de instrução e julgamento de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de janeiro de 2017, na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017, em razão de necessidade do serviço, as férias do Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os dois dias remanescentes para fruição em 08 e 09 de fevereiro de 2017. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, em caráter especial, para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento na 4ª Câmara Especializada Cível, no dia 24 de janeiro de 2017, às 9h, na cidade de Oeiras/PI.

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA,  Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, para realizar treinamento e capacitação aos servidores do PROCON municipal de Parnaíba/PI, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para para atuar no Inquérito Policial nº 0000019-77.2016.8.18.0063, em trâmite na Promotoria de Justiça de Palmeirais, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no processo nº 763-30.2015.8.18.0056 (SIMP 177-195/2016) em trâmite na Comarca de Itaueira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, de 20 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017.