Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, no biênio 2017/2019, com a atribuição de administrar o prédio-sede das Promotorias de Justiça de Picos e os servidores terceirizados durante o segundo ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos, no biênio 2017/2019, com atribuição de administrar o prédio-sede das Promotorias de Justiça de Picos e os servidores terceirizados, durante o primeiro ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,  titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de janeiro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 27 de janeiro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar vistoria em Zona Rural nos Municípios de São Raimundo Nonato e Anísio de Abreu, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 27 de janeiro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 1174/2016, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2016.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017., ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 170, do Padrão 4, Classe B, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 26 de janeiro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, do Padrão 4, Classe B, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, do Padrão 4, Classe B, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2016.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, do Padrão 4, Classe B, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2016.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização nas cidades de Joca Marques, Madero, Cocal da Estação, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, previstas para o período de período de  01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de  03 de abril a 02 de maio de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de janeiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de  09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 07/2017,  ficando os doze dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 09 de fevereiro a 10 de março de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 23/2017.

CONCEDER, de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2017, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de janeiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 25 e 30 de janeiro de 2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 096/2017, publicada no Diário de Justiça nº 8.132, de 20 de janeiro de 2017, para constar o serguinte: "RELOTAR o servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de Analista Ministerial – Área Processual, junto à 6ª Promotoria de Justiça de Picos".

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça,  conforme descrito na tabela a seguir:

CONVOCAR o Promotor de Justiça Substituto EDUARDO PALACIO ROCHA para participar das atividades de acompanhamento psicológico dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório, no dia 30 de janeiro de 2017, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nos processos 0002993-80.2016.8.18.0033, 0000009-89.2017.8.18.0033, 0000006-37.2017.8.18.0033, 0003063-97.2016.8.180033, 0003488-27.2016.8.18.0033, 0001935-76.2015.8.18.0033, 0003052-68.2016.8.18.0033, 0001740-91.2015.8.18.0033, 0003021-48..2016.8.18.0033, 0000003-82.2017.8.18.0033 e 0003609-55.2016.8.18.0033, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri.