Atos Administrativos

DISPENSAR do expediente, no período de 14 a 16 de abril de 2025, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para participar do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Ministério Público, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para realizar os serviços de levantamento métrico e fotográfico para a reforma da sede das Promotorias de Justiça do município de Piracuruca - PI, no dia 15 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/PI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participarem de reuniões de interesse institucional nas cidades abaixo relacionadas, com o objetivo da criação e instalação de novos Procons no interior do Estado:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI 1410/2025, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ABILIO AZEVEDO SILVA NETO, Assessor Técnico II, matrícula nº 20220, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, no período de 28 a 30 de abril de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) KAYLA MARIA BORGES DE ALENCAR , matrícula nº 20278, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, com efeitos a partir de 22 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 21 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na audiência referente ao processo de nº 0800574-57.2024.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no dia 16 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0000042- 52.2020.8.18.0140 e 0010481-22.2017.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0006300-75.2017.8.18.0140 e 0027842-23.2015.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001885-78.2019.8.18.0140, 0837232-71.2021.8.18.0140 e 0853490-54.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

NCLUIR os policiais militares SGT RR FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DOS SANTOS e CB PM CLOVIS JUNIOR VIEIRA DA SILVA MELL neste Órgão ministerial, a partir do dia 01 de abril de 2025

DESLIGAR os policiais militares CB PM RONALDY BRASIL REBOLSAS SOBRINHO e T PM ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA deste Órgão ministerial, a partir do dia 31 de março de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1472/2025.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAÚNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para atuar como gestora do termo de cessão de imóvel de Uruçuí, para abrigar a sede das Promotorias de Justiça daquela municipalidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0801677-16.2023.8.18.0045, em trâmite na Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 15 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1444/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 15 a 16 de abril de 2025, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de custódia da central de Teresina II, de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 16 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência referente ao processo de nº 0817013- 37.2021.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0003918-75.2018.8.18.0140 e 0001708-80.2020.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801010- 61.2024.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 15 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

CONCEDER à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA ,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça DEBORA MARIA FREITAS SAID , titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para início a partir de 02 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos no período de 05 a 29 de maio de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça ANTONIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para início a partir de 02 de junho de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos no período de 01 a 25 de dezembro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.